SERVIDORES PODEM ENTRAR EM GREVE SE GOVERNO REAJUSTAR BENEFÍCIOS E NÃO SALÁRIOS

Categoria está há três anos sem aumento salarial, mas governo Bolsonaro quer apenas reajustar valor de benefícios, que muitos nem usam, como o vale creche. […]

SITE DE WAGNER ADVOGADOS ATUALIZADO COM 15 NOVAS DECISÕES JUDICIAIS

Decisões de interesse dos servidores civis e militares, bem como trabalhadores em geral e participantes de concursos públicos O site de Wagner Advogados Associados possui atualização constante de seu […]

MENOS EDUCAÇÃO, MAIS EMENDAS: QUEM GANHA E PERDE RECURSOS EM 2022 NA PREVISÃO DE GASTOS DO GOVERNO

Cortes no Orçamento colocam em risco prestação de serviços públicos e direitos fundamentais, dizem especialistas O governo federal tem R$ 1,7 trilhão para gastar em […]

AUSÊNCIA DE DEPENDÊNCIA ECONÔMICA É DETERMINANTE PARA NEGATIVA DE PENSÃO POR MORTE A NETOS

Em atendimento à apelação da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reformou sentença que […]

TRF4 NEGA PEDIDO DE SERVIDORA APOSENTADA PARA LIMITAR DESCONTO DE CONSIGNADO A 30%

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou a legalidade de contratos de empréstimos consignados realizados entre uma servidora pública aposentada do Município de […]

PROGRAMA ENTENDER DIREITO DEBATE PRECATÓRIOS E REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR

Programa Entender Direito debate precatórios e requisições de pequeno valor ​O programa Entender Direito desta semana traz a debate o tema Precatórios e Requisição de Pequeno […]