16 a 18 de novembro: 9ª Jornada de Lutas em Brasília-DF

O SINASEFE NACIONAL continuará sua luta contra a Reforma Administrativa (PEC 32/2020) com a 9ª Jornada de Lutas em Brasília-DF, que acontecerá de 16 a 18 de novembro, com o objetivo […]

STF INVALIDA NORMA QUE SUBMETE GESTORES DE AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES À APROVAÇÃO DO LEGISLATIVO ESTADUAL

A previsão, contida na Constituição de Rondônia, foi julgada inconstitucional. O dispositivo da Constituição do Estado de Rondônia que submete à prévia aprovação da Assembleia […]

UNIÃO TERÁ QUE APRESENTAR LAUDOS DE CONDIÇÕES DE TRABALHO DE PERITOS MÉDICOS FEDERAIS

Associação pede adicional de insalubridade em grau máximo para peritos que atuam em regime presencial nas agências da Previdência Social. A a juíza federal Maria […]

MINISTRO BARROSO SUSPENDE PORTARIA QUE IMPEDE DEMISSÃO DE TRABALHADOR NÃO VACINADO

Ministro ressalvou a situação das pessoas que têm contraindicação médica quanto às vacinas, que podem passar por testagem periódica, e afirmou que a rescisão do […]

CONGRESSO APROVA CRÉDITO QUE VAI PERMITIR PAGAMENTO DE BOLSAS ATRASADAS

Recursos estão previstos em projetos aprovados nesta quinta-feira por deputados e senadores O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (11) dez projetos de lei (PLNs) que […]

O QUE MUDA COM A SIMPLIFICAÇÃO DE LEIS TRABALHISTAS FEITA PELO GOVERNO?

O presidente Jair Bolsonaro e o ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, assinaram, na quarta-feira (10), um decreto que reduziu o número de decretos, […]