INSS TEM 30 DIAS PARA IMPLANTAR APOSENTADORIA DE MULHER COM ESQUIZOFRENIA

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) reformou sentença e determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) implante em […]

STF FORMA MAIORIA PARA PERMITIR QUE CÔNJUGE DE DIPLOMATA ATUE NO EXTERIOR

O impedimento de exercício provisório, em postos e repartições do Ministério das Relações Exteriores em outros países, dos cônjuges e companheiros de agentes do Serviço […]

DEMISSÃO DE SERVIDORES AMBIENTAIS CRESCEM COM BOLSONARO

Dados também apontam para um recorde de processos administrativos disciplinares (PADs), abertos para apurar supostas irregularidades de conduta dos servidores públicos O volume de demissões, […]

PEC DOS PRECATÓRIOS DEVE SER VOTADA ATÉ 2 DE DEZEMBRO NO SENADO

O líder do governo, senador Fernando Bezerra (MDB-PE), foi escolhido o relator da PEC dos Precatórios na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. […]

ESCLARECIMENTOS SOBRE A IN Nº 90/2021 (RETORNO PRESENCIAL)

A regra trata do retorno gradual e seguro ao trabalho presencial no setor público. Em 28 de setembro de 2021 foi publicada o Instrução Normativa nº […]

MILITAR PROMOVIDO TEM DIREITO AO RECEBIMENTO INTEGRAL DO AUXÍLIO-FARDAMENTO NO VALOR DE UM SOLDO DO NOVO POSTO OU GRADUAÇÃO

O mesmo auxílio deverá ser concedido ainda que a vantagem tenha sido paga anteriormente no prazo de um ano Em sessão ordinária realizada no dia […]