ENTIDADES DEFENDERÃO SERVIDORES EM DISCUSSÃO SOBRE CENTRALIZAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES

CONDSEF, FENADSEF e SINASEFE Nacional foram admitidas como amicus curiae na ADIN 6.667. Está sendo discutida no Supremo Tribunal Federal (STF) a constitucionalidade do Decreto […]

SUPREMO DECLARA CONSTITUCIONAL DEMISSÃO DE EMPREGADOS NÃO ESTÁVEIS APÓS EXTINÇÃO DE AUTARQUIA DO RS

A extinção da Superintendência de Portos e Hidrovias (SPH) fez parte do pacote de medidas adotadas pelo governo estadual, com aval da Assembleia Legislativa, para […]

JUSTIÇA CONSIDERA LEGÍTIMA RECUSA DE GESTANTE A RETORNAR AO SERVIÇO INSALUBRE

A recusa da empregada gestante dispensada à oferta de reintegração ao emprego não afasta o direito aos salários e consectários pertinentes ao período da garantia […]

LÍDER DO GOVERNO BUSCA CONSENSO SOBRE PROJETO PARALELO À PEC DOS PRECATÓRIOS

O senador Fernando Bezerra (MDB-PE) afirmou nesta terça-feira que trabalha para chegar em um consenso entre os senadores que querem uma proposta em paralelo à […]

LIRA COBRA MOBILIZAÇÃO DO GOVERNO PARA VOTAR A REFORMA ADMINISTRATIVA NESTE ANO

Presidente da Câmara também cobra do Senado a votação da reforma tributária e da PEC dos Precatórios O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira […]

PEC DOS PRECATÓRIOS PUXA PRIORIDADES DO GOVERNO NO SENADO

O governo Bolsonaro fez uma lista de cinco matérias que considera prioritárias para serem aprovadas no Senado ainda neste ano. A informação foi confirmada pelo […]