DEMISSÃO DE SERVIDORES AMBIENTAIS CRESCEM COM BOLSONARO

Dados também apontam para um recorde de processos administrativos disciplinares (PADs), abertos para apurar supostas irregularidades de conduta dos servidores públicos O volume de demissões, […]

PEC DOS PRECATÓRIOS DEVE SER VOTADA ATÉ 2 DE DEZEMBRO NO SENADO

O líder do governo, senador Fernando Bezerra (MDB-PE), foi escolhido o relator da PEC dos Precatórios na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. […]

ESCLARECIMENTOS SOBRE A IN Nº 90/2021 (RETORNO PRESENCIAL)

A regra trata do retorno gradual e seguro ao trabalho presencial no setor público. Em 28 de setembro de 2021 foi publicada o Instrução Normativa nº […]

MILITAR PROMOVIDO TEM DIREITO AO RECEBIMENTO INTEGRAL DO AUXÍLIO-FARDAMENTO NO VALOR DE UM SOLDO DO NOVO POSTO OU GRADUAÇÃO

O mesmo auxílio deverá ser concedido ainda que a vantagem tenha sido paga anteriormente no prazo de um ano Em sessão ordinária realizada no dia […]

TRF3 IMPÕE MULTA AO INSS POR ATRASO NA IMPLANTAÇÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO

Autarquia não cumpriu prazo estabelecido na decisão judicial A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) condenou o Instituto Nacional do Seguro […]

STF DECIDE QUE ESTADOS NÃO PODEM CRIAR TETO REMUNERATÓRIO PARA MUNICÍPIOS

O teto aplicável aos municípios é o subsídio do prefeito. O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou uma emenda à Constituição do Estado do Amazonas que […]