INEP: SERVIDORES ACUSAM PRESIDENTE DO ÓRGÃO DE ASSÉDIO MORAL

Em assembleia, grupo afirma que conduta de Danilo Dupas coloca Enem em Risco Servidores do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) […]

COMO VOTOU CADA DEPUTADO NO 2º TURNO DA PEC DOS PRECATÓRIOS

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (9), por 323 votos favoráveis e 172 contrários, a PEC 23/2021, em segundo turno. […]

PROJETO ALTERA RESPONSABILIDADES NO USO DOS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PELOS TRABALHADORES

Pelo texto, o empregado será responsável por utilizar o EPI de forma adequada, seguindo o treinamento O Projeto de Lei 2249/21 define e atualiza os […]

GOVERNO TROCA PRESIDENTE DO INSS E ABRE MAIS ESPAÇO PARA O CENTRÃO E PARA A ALA MILITAR

Leonardo José Rolim Guimarães deixou a presidência do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), para ocupar a Secretaria de Previdência do Ministério do Trabalho e […]

JUIZ PODE LIMITAR NÚMERO DE SUBSTITUÍDOS EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA COLETIVA

Nas ações coletivas, é possível a limitação do número de substituídos em cada cumprimento de sentença, por aplicação extensiva do artigo 113, parágrafo 1º, do […]

STF FORMA MAIORIA PARA SUSPENDER EMENDAS DO ORÇAMENTO SECRETO

Seis ministros votaram com Rosa Weber; Julgamento acontece no plenário virtual da Corte e segue até quarta-feira BRASÍLIA — Seis dos atuais dez ministros do […]