• outubro 29, 2021
• Por: sinasefe

TRABALHADORA DE JUIZ DE FORA QUE ADQUIRIU DOENÇA OCUPACIONAL POR CONDIÇÕES ERGONÔMICAS INADEQUADAS NA ORDENHA DE LEITE MATERNO EM HOSPITAL SERÁ INDENIZADA

A indenização por danos morais foi aumentada para R$ 15 mil Uma técnica de enfermagem teve reconhecido o direito de receber indenização por danos morais […]

• outubro 29, 2021
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FONACATE REPUDIA “MENTIRAS” DO MINISTRO PAULO GUEDES SOBRE O FURO DO TETO DE GASTOS E A REFORMA ADMINISTRATIVA

“A esse escárnio, soma-se a chantagem do ministro contra a população e os servidores públicos, a mesma usada para justificar a PEC Emergencial, sustentada por […]

• outubro 29, 2021
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TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE ACESSO A DECLARAÇÃO DO IRPF JÁ ESTÁ DISPONÍVEL NO SOUGOV.BR

Agentes públicos federais têm até o dia 20 de novembro para se manifestar; quem não der permissão deverá apresentar declaração patrimonial por outro meio Foi […]

• outubro 29, 2021
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PGR EMITE PARECER FAVORÁVEL À OAB CONTRA ADIAMENTO DE PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS

A Procuradoria-geral da República (PGR) emitiu parecer favorável à tese da OAB Nacional em relação a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 6804 e se […]

• outubro 29, 2021
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GOVERNO DEFENDE APROVAÇÃO DA PEC DOS PRECATÓRIOS; OPOSIÇÃO CRITICA PROPOSTA

Líder governista quer aprovar novas regras para os precatórios na semana que vem, mas a oposição é contra. A proposta de emenda à Constituição sobre […]

• outubro 29, 2021
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SENADO INCLUI PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS COMO DIREITO FUNDAMENTAL

O Senado aprovou na última quarta-feira (20) o texto que torna a proteção de dados pessoais um direito fundamental, inclusive em meios digitais. A PEC […]