• outubro 28, 2021
• Por: sinasefe

REALIZAÇÃO DE TELEPERÍCIA EM PESSOA COM DEFICIÊNCIA APROVADA EM CARGO PÚBLICO É MEDIDA EXCEPCIONAL DEVIDO À PANDEMIA E ATENDE A RECOMENDAÇÃO DO CNJ

Candidata com deficiências neurológicas e psiquiátricas, atestadas em laudo emitido após teleperícia, tem direito a nomeação e posse em concurso público para técnico judiciário do […]

• outubro 28, 2021
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ESTADO RESPONDE POR HONORÁRIOS PERICIAIS ADIANTADOS PELO INSS EM AÇÃO ACIDENTÁRIA JULGADA IMPROCEDENTE

Sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.044), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou a tese de que, “nas ações […]

• outubro 28, 2021
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COMISSÃO AVALIA ISENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARA SERVIDOR COM DOENÇA INCAPACITANTE

A Comissão de Assuntos Sociais faz reunião deliberativa nesta terça-feira (26), às 11h. Entre os 12 itens da pauta, está o PLS 83/2016, do senador […]

• outubro 28, 2021
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PDV SEM NORMA COLETIVA NÃO GERA QUITAÇÃO AMPLA E IRRESTRITA DE CONTRATO DE BANCÁRIO

No caso do BRB, não houve participação sindical na elaboração do plano de desligamento. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu que a […]

• outubro 28, 2021
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BOLSONARO SANCIONA FLEXIBILIZAÇÃO NA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto que altera a lei de improbidade administrativa. O decreto consta no Diário Oficial da União desta terça (26) […]

• outubro 28, 2021
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LIRA AFIRMA QUE PEC DOS PRECATÓRIOS PODE SER APERFEIÇOADA

Votação está marcada para esta quarta-feira. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), sinalizou que pode haver mudanças no texto da Proposta de […]