RELATOR SUSPENDE USO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DE PROVAS COMPARTILHADAS QUE FORAM ANULADAS PELO STJ

O desembargador convocado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) Olindo Menezes concedeu liminar para suspender a utilização, em apuração administrativa, de provas derivadas de diligência […]

STF DECIDE QUE COMPETÊNCIA PARA JULGAR AÇÃO RESCISÓRIA DE INTERESSE DA UNIÃO É DOS TRFS

O entendimento se aplica mesmo aos casos em que a decisão questionada tenha sido proferida pela Justiça estadual. O Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que, […]

REFORMA ADMINISTRATIVA AUMENTARÁ CORRUPÇÃO, AVALIAM ESPECIALISTAS

PEC 32/20 promete inovação, mas especialistas alertam que há muitas brechas para o apadrinhamento, a corrupção e o fim da prestação de serviços públicos, sobretudo […]

SINDSEP/AP PROMOVE EVENTO SOBRE O DIA DO SERVIDOR

De 20 à 28 de outubro a entidade realizará atividades para seus associados. O Sindicato dos Servidores Públicos Federais Civis no Estado do Amapá – SINDSEP/AP, […]

Ainda estamos na metade da meta: não baixe a guarda!

Vacinação completa em nosso país significa imunizar, com todas as doses da respectiva vacina (que pode ser dupla ou única), 90% da população, ou seja: […]

PLENÁRIO DO STF INVALIDA LEIS DE GOIÁS QUE INSTITUEM PENSÕES ESPECIAIS EM DESACORDO COM A CONSTITUIÇÃO

Segundo a decisão, a lei abre margem para concessões arbitrárias e desvinculadas dos objetivos gerais da assistência social. Por votação unânime, na sessão virtual finalizada […]