TRF2: MILITARES TRANSGÊNEROS NÃO PODEM SER REFORMADOS COMPULSORIAMENTE E TÊM DIREITO A NOME SOCIAL

A Quinta Turma Especializada do TRF2 condenou as Forças Armadas a reconhecer o nome social dos militares transgêneros e a não reformá-los sob alegação da […]

ACORDO COLETIVO QUE AUMENTA DESPESA DE ESTATAL TAMBÉM FICA CONDICIONADO A REGRAS ORÇAMENTÁRIAS

Colegiado julgou ação movida por trabalhador da Casan e considerou inválida norma coletiva que reestruturou plano de cargos e salários da empresa nos anos 90 […]

NOVA RESOLUÇÃO DO CNJ APRIMORA GESTÃO DE PRECATÓRIOS NO JUDICIÁRIO

O Conselho Nacional de Justiça aprovou resolução destinada a normatizar a utilização de sistema eletrônico para cadastramento de devedores de precatórios. Durante a 94ª Sessão […]

60% DOS PROFESSORES TEMEM PROBLEMAS NA AUDIÇÃO

Especialistas alertam que o risco de perda auditiva intensificou por conta do uso de fones de ouvido na pandemia Segundo um estudo realizado por Wakefield […]

SINSEPEAP E SENADOR RANDOLFE RODRIGUES PROMOVERAM DEBATE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DOS SERVIDORES

Evento contou com a presença de lideranças sindicais do Amapá. No dia 13 de outubro o Sindicato dos Servidores Públicos em Educação no Amapá – SINSEPEAP, […]

A estabilidade garante a excelência do serviço público

Já imaginou a pandemia governada por Bolsonaro sem a estabilidade dos profissionais do Sistema Único de Saúde? A Reforma Administrativa (PEC 32/2020) é uma ameaça à qualidade […]