A proposta passou na comissão especial e está pronta para ser votada em plenário. Para ser aprovada, precisa de 308 votos favoráveis A comissão especial […]
Ação proposta beneficia docentes com DE que não estavam recebendo o adicional. O adicional noturno é direito previsto para trabalhadores com jornada de trabalho entre […]
Processo foi julgado no TRT da 15ª Região (Campinas/SP) No exercício de sua competência regimental, a vice-presidência judicial apreciou e indeferiu liminarmente mandado de segurança […]
Redação dúbia ou ambígua da alteração de edital para processo seletivo da Aeronáutica, que induziu o impetrante a equívoco na apresentação de documentos, deve ser […]
Relator apresentou sexta versão do parecer pouco antes da comissão especial começar a analisar a matéria A sexta versão do parecer da reforma administrativa (PEC […]
Segundo o ministro Ricardo Lewandowski, os entes federados devem observar as recomendações dos fabricantes das vacinas, da Anvisa e das autoridades médicas. O ministro Ricardo […]
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