WAGNER ADVOGADOS ANALISA MUDANÇAS NO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

Análise da IN 80/2021 foi feita para atender solicitações da CONDSEF-FENADSEF e do SINASEFE Nacional. Em 18 de agosto foi publicada a Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME […]

CAE APROVA BÔNUS PARA SERVIDORES QUANDO HOUVER SUPERAVIT PRIMÁRIO E CONGELAMENTO EM CASO DE DEFICIT

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (14) o projeto de lei complementar (PLP) 64/2019, que prevê o pagamento de bônus para servidores […]

OAB ENVIA MEMORIAL AO STJ EM DEFESA DA FIXAÇÃO DOS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA COM BASE NO CPC

A OAB Nacional encaminhou, nesta segunda-feira (13), um memorial para os ministros da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), defendendo a fixação de […]

UNIÃO DEVE INDENIZAR MÃE DE MILITANTE TORTURADO NO DOPS/SP E ENTERRADO COMO INDIGENTE

Desembargador federal rejeitou recurso e manteve pagamento no valor de R$ 200 mil O desembargador Johonsom di Salvo, da 6ª Turma do Tribunal Regional Federal […]

MP CRIA PROGRAMA HABITACIONAL PARA PROFISSIONAIS DA SEGURANÇA PÚBLICA

Terão prioridade profissionais ativos, da reserva, reformados ou aposentados com salário bruto mensal de até R$ 7 mil A Medida Provisória 1070/21 cria o Programa […]

CÂMARA PODE LIMITAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS NO SETOR PÚBLICO

Parlamentares querem estabelecer critérios e garantir que esse tipo de contrato não seja uma forma de repor cargos vagos. Relatório será votado essa semana A […]