JUDICIÁRIO AINDA ESTUDA SANÇÕES A SERVIDORES QUE SE RECUSAM A TOMAR VACINA

O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu no ano passado que o Estado pode determinar aos cidadãos que se submetam, compulsoriamente, à vacinação contra a […]

APROVADO FERIADO NACIONAL PELO DIA DE ZUMBI E DA CONSCIÊNCIA NEGRA

O Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, celebrado anualmente em 20 de novembro, poderá se tornar feriado nacional. Atualmente, a data é comemorada […]

EM MEIO À PANDEMIA, MINISTÉRIO DA SAÚDE PERDE 5,1 MIL SERVIDORES

Pasta representa, sozinha, 24,1% do total de aposentadorias no funcionalismo público federal Desde o início da pandemia de Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, em […]

CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL LIBERA R$ 1,3 BILHÃO EM RPVS

Caberá aos TRFs, segundo cronogramas próprios, efetuar o depósito dos recursos financeiros liberados O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) […]

TRT DA 11ª REGIÃO (AM/RR) CONDENA INSS POR DESCUMPRIMENTO DE NORMAS DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO EM AGÊNCIAS NO AMAZONAS

Além de cumprir 23 obrigações, órgão deverá pagar R$ 100 mil de indenização por dano moral coletivo O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deverá […]

OS AMIGOS DA CORTE: REQUISITOS PARA ADMISSÃO, FUNÇÕES E LIMITES, SEGUNDO A JURISPRUDÊNCIA DO STJ

​​Amicus curiae (amigo da corte) é uma expressão latina utilizada para designar o terceiro que ingressa no processo com a função de fornecer subsídios ao […]