Diante de dificuldades apresentadas por alguns tribunais na formação da comissão, em virtude de peculiaridades relacionadas, essencialmente, ao ramo de justiça e porte do tribunal, […]
Por constatar ofensa aos princípios da igualdade, da proporcionalidade e da razoabilidade, a 2ª Turma Recursal de Santa Catarina manteve decisão que considerou inconstitucional o […]
Proposta está em análise em comissão especial, mas pode ser levada ao Plenário ainda neste mês O deputado Arthur Oliveira Maia (DEM-BA), relator da reforma […]
Proposta de Requerimento foi confeccionada para auxiliar entidades sindicais no pleito junto ao Congresso Nacional. O escritório Wagner Advogados Associados, atendendo solicitação de entidades sindicais assessoradas, […]
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento ao agravo de instrumento interposto pela União contra decisão que deferiu a […]
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que suspendeu a incidência de contribuição previdenciária sobre parcelas do Adicional […]
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