O serviço extraordinário ou hora extra deve ser calculado sobre o total de horas estabelecido pelo RJU O Sindicato dos Trabalhadores Federais em Saúde e Previdência […]
O SINASEFE transmitirá hoje (05/08), a partir das 18 horas, uma reunião com a participação de sindicalizados para debater a greve dos servidores que acontecerá […]
Instituição de ensino tentava provar que profissional exercia funções de tutoria A Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) deu provimento […]
Realinhando sua jurisprudência à do Superior Tribunal de Justiça, a 1ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região fixou entendimento no sentido de que […]
O governo vai apresentar nesta semana aos presidentes da Câmara, Senado e do Supremo Tribunal Federal (STF) uma proposta de emenda constitucional (PEC) que permite […]
A eficácia das decisões proferidas em controle concentrado de constitucionalidade ocorre a partir da publicação da ata de julgamento. Com base nesse entendimento, a 4ª […]
1
