EMPRESA É CONDENADA POR NÃO PAGAR SALÁRIO DE FUNCIONÁRIO COM COVID-19

Empresa que deixar de pagar salário a funcionário adoecido de Covid-19 é condenada a indenização por danos morais. Com esse entendimento, o juiz Ramon Magalhães […]

WAGNER ADVOGADOS DISPONIBILIZA NOVAS DECISÕES JUDICIAIS

Os julgamentos foram proferidos por diferentes tribunais. A Seção do Informativo Jurídico do site de Wagner Advogados Associados foi atualizada com 11 novas decisões judiciais, sendo todas eles do […]

OAB SOLICITA AO BANCO CENTRAL A RETOMADA DO ATENDIMENTO PRESENCIAL EM HORÁRIO OBRIGATÓRIO NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS

A OAB Nacional encaminhou, nesta quarta-feira (21), um ofício para o presidente do Banco Central do Brasil, Roberto Campos Neto, requerendo a retomada do atendimento […]

CONCEDIDA LICENÇA PARENTAL PARA MÃE NÃO GESTANTE DE CRIANÇA FRUTO DE UNIÃO HOMOAFETIVA

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu que uma servidora pública federal, residente em Curitiba, que é mãe não gestante de uma criança […]

0,2% DOS SERVIDORES TÊM ‘SUPERSALÁRIO’ E CUSTAM R$ 2,6 BI, DOBRO DA VERBA DA CGU

Estudo estima que, com “penduricalhos”, 25 mil funcionários públicos ganham mais do que o teto de R$ 39 mil do serviço público Os servidores públicos […]

CÂMARA NÃO PODE APROVAR ADICIONAL A SERVIDORES DA LINHA DE FRENTE DA COVID-19

O Executivo tem autonomia e independência em relação à Câmara Municipal, o que não pode ser violado mediante elaboração de lei que tenha por escopo […]