CÂMARA NÃO PODE APROVAR ADICIONAL A SERVIDORES DA LINHA DE FRENTE DA COVID-19

O Executivo tem autonomia e independência em relação à Câmara Municipal, o que não pode ser violado mediante elaboração de lei que tenha por escopo […]

PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES NEGROS NO EXECUTIVO FEDERAL CRESCEU ENTRE 2000 E 2019

Diagnóstico mostra que ainda prevalecem desigualdades em relação à renda, cargo e escolaridade A presença de servidores públicos negros – pessoas pardas e pretas –, […]

WAGNER ADVOGADOS ANALISA PORTARIA QUE MODIFICOU REGRAS SOBRE APOSENTADORIAS E PENSÕES

Estudo sobre a Portaria SGP/SEDGG/MR 8.374/2021 foi solicitada pela CONDSEF e FENADSEF. A Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (CONDSEF) e Federação dos Trabalhadores no Serviço Público […]

ALERTA: Ministério alerta para site falso que coleta informações de servidores

O Ministério da Economia pediu a suspensão de um site falso registrado no exterior que coleta informações de usuários e senhas do Sistema de Gestão […]

INSS DEVE PAGAR VALOR COMPLEMENTAR DE PARCELAS VENCIDAS DE APOSENTADORIA POR MEIO DE RPV

Nesta quarta-feira (21/7), o desembargador federal Roger Raupp Rios, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), negou um recurso interposto pelo Instituto Nacional do […]

TRT-2 CONFIRMA DISPENSA POR JUSTA CAUSA DE FUNCIONÁRIA QUE NÃO QUIS SE VACINAR

Quando a empresa divulga informações e elabora programa de conscientização sobre a vacinação contra Covid-19 aos seus colaboradores, o interesse particular do empregado não pode […]