NÃO PODE HAVER O BLOQUEIO DE CONTAS-CORRENTES COM VALORES INFERIORES A 50 SMS OU DE CONTAS DE POUPANÇA COM VALORES INFERIORES A 40 SMS

A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) acolheu, parcialmente, o recurso interposto por um político da decisão que determinou a indisponibilidade […]

VENDEDORA DE MÁSCARAS MINEIRA QUE SOFREU ASSÉDIO MORAL E SEXUAL NO TRABALHO SERÁ INDENIZADA

Processo foi julgado na Vara do Trabalho de Teófilo Otoni (MG) Uma trabalhadora que vendia máscaras em banca teve reconhecido o direito à indenização por […]

TRF4 REALIZA CAMPANHA PARA COIBIR ASSÉDIO A CIDADÃOS PARA VENDA DE PRECATÓRIOS

Todo dia, Jerônimo* recebe até quatro ligações telefônicas de uma empresa oferecendo-se para comprar seus créditos em precatórios. Ele ajuizou uma ação contra o INSS, […]

CONSELHO LIBERA R$ 32,1 BILHÕES EM PRECATÓRIOS ALIMENTÍCIOS E COMUNS

Os precatórios são expedidos em cumprimento a sentenças judiciais transitadas em julgado em processos da União ou de suas entidades O Conselho da Justiça Federal […]

SINTFAMA/MT ASSEGURA SUSPENSÃO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE TERÇO DE FÉRIAS

O abono constitucional de férias possui caráter indenizatório e não se incorpora aos proventos de aposentadoria, motivo pelo qual não deve entrar na base de […]

TCU confirma que União paga R$ 3,8 bilhões de juros e amortização por dia

O Tribunal de Contas da União (TCU) confirmou o que os estudos da Auditoria Cidadã da Dívida denunciam sobre o valor pago pelo Governo Federal em juros e amortizações […]