PEDIDO DE SAQUE DO FGTS COM BASE NA PANDEMIA DEVE SER JULGADO PELA JUSTIÇA FEDERAL

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gurgel de Faria declarou a competência da Justiça Federal para julgar pedido de saque do FGTS fundamentado […]

FIXADA TESE NO CASO DA REINTEGRAÇÃO DE EMPREGADOS PÚBLICOS APOSENTADOS DOS CORREIOS

A tese de repercussão geral se aplica a outros empregados públicos. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quarta-feira, fixou tese de […]

GOVERNO AFAGA SERVIDORES COM PROMESSA DE REAJUSTE

Importante base de apoio do presidente Jair Bolsonaro, o funcionalismo se decepcionou e virou as costas, mas o reforço no bolso tende a mudar o […]

CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL LIBERA R$1,6 BILHÃO EM REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR

Caberá aos TRFs, segundo cronogramas próprios, o depósito dos recursos financeiros liberados O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) os […]

Comissão Especial que analisa PEC 32 quer ouvir o ministro da Economia

Na primeira reunião de trabalho da Comissão Especial da Reforma Administrativa (PEC 32/20), o relator, deputado Arthur Oliveira Maia (DEM-BA), apresentou um plano de trabalho […]

PACIENTE TRANSPLANTADA NÃO SE ENQUADRA PARA CONCORRER ÀS VAGAS DESTINADAS AOS CANDIDATOS DEFICIENTES FÍSICOS EM CONCURSO PÚBLICO

A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que indeferiu a posse de uma candidata com transplante de rim, […]