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A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou nesta quarta-feira (19) o entendimento de que é preciso comprovar a ocorrência de feriado local […]
O deputado Elias Vaz (PSB-GO) apresentou com um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) na Câmara. dos Deputados, com o objetivo de derrubar a portaria (4.975/2021) […]
Ao analisar embargos de declaração, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ajustar a tese fixada no julgamento do Tema 1.030 dos […]
Projeto pretende evitar prejuízo aos alunos dos colégios de aplicação e institutos federais A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (19) […]
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