Em sessão plenária virtual, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou três recursos especiais para, no rito dos recursos repetitivos, estabelecer um […]
A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença do Juízo da 14ª Vara da Seção Judiciária de Minas Gerais […]
Nos termos do artigo 833 do Código de Processo Civil (CPC) de 2015, a regra geral da impenhorabilidade de salários pode ser excepcionada quando for […]
O CJF informa que foram ultimadas as tratativas junto às secretarias de Orçamento Federal e Tesouro Nacional O Conselho da Justiça Federal (CJF) informa que […]
O SINASEFE realizou em 22 de maio de 2021 a sua 167ª PLENA. O fórum, que aconteceu pela quinta vez de maneira virtual em virtude da pandemia […]
Após implementação de orientação normativa, os benefícios haviam sido restringidos. Servidores federais tiveram negado o direito de pagamento dos adicionais ocupacionais de insalubridade e periculosidade […]
1
