A adequação do salário à redução da jornada é constitucional. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente o pedido de uma enfermeira, […]
Por vislumbrar afronta aos princípios da razoabilidade e proporcionalidade, a 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo anulou ato administrativo […]
Um total de 20 novos julgamentos foram proferidos por diferentes tribunais. A Seção do Informativo Jurídico do site de Wagner Advogados Associados foi atualizada com 20 novas […]
Na próxima terça-feira (11/05), a partir das 14 horas, será realizada de modo virtual a 3ª Plenária Nacional de Organização das Lutas Populares. Público-alvo Esta Plenária Nacional acontecerá de […]
As causas que possuem instrução processual complexa, com a realização de perícias, para fins de reconhecimento de tempo de serviço especial, não se incluem na […]
O Ministério da Economia publicou, no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria 4.975/21, que define novas regras para aposentados civis ou militares reformados que […]
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