TJ-SP GARANTE ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA A POLICIAL APOSENTADO COM CÂNCER

Se a doença ainda persiste mesmo com quadro assintomático e estável, a isenção de imposto também deve persistir. Esse foi o entendimento adotado pela 15ª […]

PRESIDENTE DO STJ DIZ QUE ENFRENTAMENTO DO ASSÉDIO SEXUAL EXIGE SERIEDADE

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, participou nesta segunda-feira (3) do webinário Assédio Sexual – Teoria e práticas de prevenção, […]

PUBLICADA NOVA EDIÇÃO DO WAGNER JURÍDICO

A edição 211 do periódico está disponível para consultas no site. O boletim Wagner Jurídico há 22 anos é editado com o objetivo de divulgar notícias e […]

PDT QUESTIONA NOVA MP SOBRE REDUÇÃO SALARIAL E DE JORNADA DE TRABALHO POR ACORDOS INDIVIDUAIS

O Partido Democrático Trabalhista (PDT) questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF), dispositivos da Medida Provisória 1.045/2021, que institui o Novo Programa Emergencial de Manutenção do […]

NORMA DO TO QUE FIXAVA LICENÇA-MATERNIDADE MENOR PARA MILITARES ADOTANTES É INCONSTITUCIONAL

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, declarou inválidos dispositivos do Estatuto dos Policiais Militares e dos Bombeiros Militares do Estado do Tocantins […]

RELATOR DA REFORMA ADMINISTRATIVA CONFIA NA APROVAÇÃO DO TEXTO ATÉ O FIM DO SEMESTRE

Avançam na Câmara os debates sobre a proposta de mudança no funcionalismo. Na terça, Guedes será ouvido na CCJ. Relator confia em aprovação do texto […]