INSS DEVE REVISAR BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE VIGILANTE QUE TRABALHOU PORTANDO ARMA DE FOGO

A Turma Regional Suplementar de Santa Catarina do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu, por unanimidade, na última semana (23/4), manter a sentença […]

É VEDADO O BLOQUEIO DE VALORES VIA SISTEMA BACEN JUD DE QUEM NÃO FOI PREVIAMENTE CITADO

De forma unânime, a 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento à apelação de uma cooperativa de produtores rurais do […]

TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO AFETA TRÊS TEMAS COMO REPRESENTATIVOS DA CONTROVÉRSIA

O Colegiado reuniu-se virtualmente em sessão ordinária de julgamento no dia 28 de abril Durante a sessão ordinária realizada por videoconferência na última quarta-feira (28/4), […]

MINISTRO CASSA DECISÃO QUE DETERMINAVA RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS NO RN

O ministro Alexandre de Moraes cassou, nesta quinta-feira (29), decisão da Justiça do Rio Grande do Norte que havia determinado o retorno das aulas presenciais […]

REUNIÃO COM ADMINISTRAÇÃO DA EBSERH FRUSTRA E IMPASSE PODE LEVAR A GREVE

Reunião com administração da Ebserh frustra e impasse pode levar a greve Empresa insiste em mudança de regras de insalubridade e reajuste zero, mas diz […]

DOCENTES DA UFPE OBTÉM DECISÃO RECONHECENDO INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO

Decisão garante a professores filados à ADUFEPE o adicional por trabalho realizado em ambiente nocivo à saúde. Um grupo de professores da Universidade Federal de […]