Escritório mantém medidas necessárias para ajudar na contenção da pandemia do COVID-19. A fim de manter as medidas preventivas à disseminação do COVID-19 e zelar […]
Para o juiz, houve responsabilidade objetiva do empregador, que assumiu o risco de o motorista trabalhar durante a pandemia do coronavírus e não comprovou a […]
A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF1) decidiu, por unanimidade, dar parcial provimento à apelação da parte autora, afastando a incidência […]
Jovem de 21 anos não usava EPIs quando caiu de andaime ao trocar fachada da agência bancária O descumprimento das regras de segurança do trabalho […]
Por unanimidade, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão que garantiu a Maria Luiza da Silva – reconhecida como primeira transexual […]
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu provimento a um Recurso Extraordinário (RE 1308883) para reconhecer a constitucionalidade de lei do município […]
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