PROFISSIONAIS DE SERVIÇOS GERAIS QUE ATUARAM EM AMBIENTES HOSPITALARES PRECISAM COMPROVAR EXPOSIÇÃO AOS AGENTES NOCIVOS

Laudos técnicos ou documentos equivalentes devem ser apresentados para fins de reconhecimento do tempo especial de serviço Durante a sessão ordinária do dia 25 de […]

NEGADA INDENIZAÇÃO A TRABALHADORA GRÁVIDA POR RECUSA DE REINTEGRAÇÃO AO EMPREGO EM SÃO PAULO

Uma trabalhadora grávida que foi dispensada sem justa causa teve pedido de indenização por estabilidade provisória negado. O juiz Diego Taglietti Sales, da 4ª Vara […]

PROPOSTA PREVÊ EXAME TOXICOLÓGICO ANUAL PARA SERVIDORES DE TRÊS ÁREAS

Na União, medida abrangerá policiais, médicos e professores O Projeto de Lei 726/21 determina que os servidores federais das áreas de segurança, saúde e de […]

DEMORA NA CONCESSÃO DA APOSENTADORIA NÃO GERA DEVER DE INDENIZAR

Juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública do DF julgou improcedentes os pedidos de indenização por danos materiais e morais pleiteados por servidora, em desfavor […]

PUBLICADA EDIÇÃO Nº 210 DO WAGNER JURÍDICO

Nova edição do periódico está disponível para consultas no site. O boletim Wagner Jurídico há 22 anos é editado com o objetivo de divulgar notícias e decisões […]

Carta de trabalhadoras e trabalhadores da educação e de estudantes ao povo brasileiro

Nós, trabalhadoras e trabalhadores da educação e estudantes de todos os níveis,  inspirados nos legados de Paulo Freire – no ano de seu centenário –, […]