Vitória da Liberdade de Expressão

Uma vitória da Liberdade de Expressão e uma derrota de Jair Bolsonaro: o inquérito criminal contra o professor Tiago Costa Rodrigues por conta de outdoors (veja ambos […]

Errou feio!

A política do (des)governo Bolsonaro deu errado. Não houve imunização de rebanho, a COVID-19 sofre mutações e as novas variantes ou cepas matam pessoas mais […]

MPV 1042/2021: na busca por superpoderes, Bolsonaro atropela (mais uma vez) a Constituição

A Medida Provisória nº 1042/2021, publicada pelo Governo Federal no Diário Oficial da União (DOU) de hoje (15/04), é um flagrante ataque à Constituição Federal e busca antecipar […]

Genocídio NÃO! Abaixo o PL 5595/2020

Nesta semana, o Projeto de Lei nº 5595/2020 foi colocado em regime de urgência pela Câmara dos Deputados, acendendo o sinal de alerta para as […]

DEPENDENTES E AGREGADOS TÊM O MESMO LIMITE DE TEMPO PARA PERMANECER EM PLANO DE SAÚDE APÓS MORTE DO BENEFICIÁRIO TITULAR

Na hipótese de falecimento do beneficiário titular de plano de saúde, a Lei 9.656/1998 não faz distinção entre os membros do grupo familiar – dependentes […]

GOVERNADOR DO ES QUESTIONA PROIBIÇÃO DE REAJUSTE A PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DURANTE PANDEMIA

O governador do Espírito Santo, Renato Casa Grande (PSB), ajuizou no Supremo Tribunal Federal 2 ADPF (Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental) 791 e 792, […]