- março 3, 2021
- Por: sinasefe
Prestação de Contas: Novembro de 2020
Relatório de prestação de contas referente a Novembro de 2020. Clique aqui para visualizar o arquivo.
- março 3, 2021
- Por: sinasefe
PRAZO PARA PEDIR DANOS MORAIS POR EXPOSIÇÃO AO DDT CONTA DA CIÊNCIA DE SEUS MALEFÍCIOS PELO AGENTE DE SAÚDE
”Nas ações de indenização por danos morais, em razão de sofrimento ou angústia experimentados pelos agentes de combate a endemias, decorrentes da exposição desprotegida […]
- março 3, 2021
- Por: sinasefe
STF INVALIDA REGRA DA CONSTITUIÇÃO DO RJ QUE PREVÊ GRATIFICAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO AOS SERVIDORES
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional dispositivo da Constituição do Estado do Rio de Janeiro que prevê o pagamento de gratificação […]
- março 3, 2021
- Por: sinasefe
SERVIDORA VÍTIMA DE TENTATIVA DE ESTUPRO NO TRABALHO DEVE SER INDENIZADA PELO DF
O Distrito Federal foi condenado a indenizar por danos morais uma servidora da Secretaria de Saúde do DF, vítima de tentativa de estupro por […]
- março 3, 2021
- Por: sinasefe
PL QUER REVOGAR HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA NA JUSTIÇA DO TRABALHO
No mês passado, foi apresentado na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 409/2021, que sugere o fim da exigência de honorários sucumbenciais […]
- março 3, 2021
- Por: sinasefe
PUBLICADA EDIÇÃO Nº 209 DO WAGNER JURÍDICO
Nova edição do periódico está disponível para consultas no site. O boletim Wagner Jurídico há 22 anos é editado com o objetivo de divulgar notícias e decisões […]
