- fevereiro 11, 2021
- Por: sinasefe
STJ DEFINE PRAZO PRESCRICIONAL PARA AÇÕES SOBRE CONTAMINAÇÃO POR DDT
Julgamento ocorreu no dia 10 de fevereiro e terá efeito em todos processos sobre o tema. O Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar […]
- fevereiro 10, 2021
- Por: sinasefe
COM AVANÇO DA REFORMA DO SERVIÇO PÚBLICO, SERVIDORES BUSCAM EMPLACAR EMENDAS À PEC
Sugestões alteram pontos estruturais do texto, como a questão da estabilidade e da criação do vínculo de experiência entre outros itens Com a possibilidade […]
- fevereiro 10, 2021
- Por: sinasefe
JUSTIÇA FEDERAL CONDENA UNIÃO A INDENIZAR VIÚVA DE ANISTIADO POLÍTICO NO RS
A 1ª Vara Federal de Cruz Alta (RS) condenou a União a pagar indenização por danos morais à viúva de um anistiado político, no […]
- fevereiro 10, 2021
- Por: sinasefe
AUDITORES DO TCU PEDEM A LIRA E PACHECO QUE NÃO TRATEM SERVIDOR COMO VILÃO
A União dos Auditores Federais de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (Auditar) encaminhou uma carta aberta aos presidentes da Câmara, Arthur […]
- fevereiro 10, 2021
- Por: sinasefe
APOSENTADORIA RECEBIDA INDEVIDAMENTE, MAS DE BOA-FÉ, NÃO DEVE SER DEVOLVIDA
Acompanhando a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região deu provimento, de forma unânime, ao agravo […]
- fevereiro 10, 2021
- Por: sinasefe
SITE DE WAGNER ADVOGADOS ATUALIZADO COM NOVAS DECISÕES JUDICIAIS
Foram acrescidos 29 recentes julgamentos de diversos tribunais. A Seção do Informativo Jurídico do site de Wagner Advogados Associados foi atualizada com 29 novas decisões judiciais, […]
