APOSENTADORIA POR INVALIDEZ REQUER INCAPACIDADE DEFINITIVA SEM REABILITAÇÃO LABORAL

A 3ª Turma Cível do TJDFT negou o pedido de uma gerente de contas para que fosse concedida a aposentadoria por invalidez, uma vez que […]

DEPRESSÃO DE CUNHO OCUPACIONAL DÁ DIREITO A AUXÍLIO-DOENÇA ACIDENTÁRIO

  Reconhecido tecnicamente que a doença psiquiátrica tem relação com a atividade profissional e implicou déficit funcional de caráter total e temporário, o auxílio-doença deve […]

COVID-19: A CADA 48 SEGUNDOS UM PROFISSIONAL DA SAÚDE É CONTAMINADO

  Os profissionais da saúde estão entre os que mais se expuseram a riscos de contágio da covid-19, entre todos que desempenham serviços essenciais, em […]

PROFESSORA OBTÉM SENTENÇA QUE GARANTE USO DO ABATE TETO ISOLADAMENTE

  Docente com dois cargos não pode ter teto calculado sobre a soma das remunerações. A acumulação de dois cargos públicos só é permita em […]

VIOLAÇÃO DE DIREITOS INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS NÃO GERA DANO MORAL COLETIVO, ENTENDE A QUARTA TURMA

  Ao julgar recurso especial interposto pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que […]

FIM DA ESTABILIDADE E REDUÇÃO SALARIAL DE SERVIDORES SERÃO PRIORIDADES NA CÂMARA

  Projetos de controle de despesas públicas defendidos pelo governo estarão no centro das discussões do Legislativo O controle de gastos públicos será prioridade nas […]