- fevereiro 9, 2021
- Por: sinasefe
LEGISLAÇÃO FEDERAL DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021
Decreto nº 10.621, de 5.2.2021 – Altera a relação a que se refere a Seção I do Anexo III à Lei nº 14.116, de 31 […]
- fevereiro 9, 2021
- Por: sinasefe
CORTE ESPECIAL VAI DECIDIR SOBRE APRECIAÇÃO EQUITATIVA NA DEFINIÇÃO DE HONORÁRIOS EM CAUSAS DE GRANDE VALOR
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou ao rito dos repetitivos dois recursos especiais para definir se a regra do Código […]
- fevereiro 9, 2021
- Por: sinasefe
JUSTIÇA NEGA PEDIDO DE SINDICATO GAÚCHO PARA SUSPENDER REABERTURA DE AGÊNCIAS DO INSS DURANTE A PANDEMIA
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve válida a decisão liminar de primeira instância que negou pedido do Sindicato dos Trabalhadores Federais […]
- fevereiro 9, 2021
- Por: sinasefe
CANDIDATA COM SURDEZ UNILATERAL SERÁ EMPOSSADA EM VAGA PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO TRT2
A ausência total de audição em um dos ouvidos se enquadra no conceito de deficiência. O Tribunal Superior do Trabalho determinou que o Tribunal […]
- fevereiro 8, 2021
- Por: sinasefe
EX-CÔNJUGE TEM DIREITO À PENSÃO POR MORTE SE COMPROVADA SUA DEPENDÊNCIA ECONÔMICA À ÉPOCA DO ÓBITO DO SERVIDOR
Uma mulher acionou a Justiça Federal com o intuito de receber pensão por morte do ex-cônjuge, que era servidor público do Banco Central do […]
- fevereiro 8, 2021
- Por: sinasefe
FILHO MAIOR DE IDADE COM DISTÚRBIO PSIQUIÁTRICO GRAVE TEM DIREITO À PENSÃO POR MORTE DA MÃE
Uma apelação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) requisitando a reforma de sentença que concedeu pensão por morte ao filho de uma contribuinte […]
