FILHA SOLTEIRA MAIOR DE 21 ANOS E NÃO OCUPANTE DE CARGO PÚBLICO PERMANENTE FAZ JUS À PENSÃO POR MORTE DO PAI

  O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) negou provimento à apelação da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e confirmou a sentença que restabeleceu […]

PROVA DE VIDA PARA SERVIDORES APOSENTADOS, PENSIONISTAS E ANISTIADOS ESTÁ SUSPENSA ATÉ 31 DE MARÇO

  Medida pretende evitar a exposição dos beneficiários – a maioria em grupo de risco – à possibilidade de contágio pela Covid-19 A suspensão da […]

REFORMA ADMINISTRATIVA BASEADA “EM MITOS”

  A Servir Brasil destaca que, após cinco meses desde a apresentação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020 – a Reforma Administrativa – […]

CJF LIBERA R$1 BILHÃO EM RPVS

  O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos tribunais regionais federais (TRFs) os limites financeiros no valor de R$1.049.137.595,19 relativos ao pagamento das requisições […]

ACUMULAÇÃO DE CARGOS GARANTIDA PARA SERVIDORA DA UFPE

  A servidora acumulou cargos por mais de 20 anos e teve questionada a legalidade de seu direito. Por meio do Sindicato dos Trabalhadores da Universidade […]

ANULADO ADITIVO QUE DESOBRIGA EMPRESAS DE PAGAREM AVISO PRÉVIO E REDUZ INDENIZAÇÃO SOBRE FGTS EM RAZÃO DA PANDEMIA

  O juiz Antonio Umberto de Souza Junior, titular da 6ª Vara do Trabalho de Brasília, declarou a nulidade incidental de um aditivo a norma […]