MANTIDO O PAGAMENTO PELO INSS DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM RECONHECIMENTO DE TEMPO TRABALHADO EM CONDIÇÕES ESPECIAIS COMO MECÂNICO

  A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a concessão pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), de aposentadoria por […]

NEGADA LIMINAR QUE PEDIA PRIORIDADE NA VACINAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

  O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar pedida pelo Podemos para que o Ministério da Saúde incluísse todas as pessoas […]

RESULTADO DO TESOURO NACIONAL MOSTRA QUEDA DE 3,7% NA DESPESA COM SERVIDORES

  Números revelam que, em relação ao PIB, gasto total com funcionários públicos ativos da União é menor que o registrado há 22 anos O […]

APOSENTADO COM PROBLEMA CARDÍACO TEM DIREITO À ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA

  Aposentados com problemas cardíacos têm direito à isenção do Imposto de Renda sobre proventos da aposentadoria. O entendimento é do desembargador Roger Raupp Rios, […]

RELAÇÃO ESTRITAMENTE PROFISSIONAL ENTRE CANDIDATO E EXAMINADOR NÃO OFENDE A MORALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO

  A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região entendeu que a aprovação de candidato que tenha relação estritamente profissional com membros de […]

STJ ALERTA SOBRE ENVIO DE E-MAILS FALSOS EM NOME DO TRIBUNAL COM TENTATIVAS DE PHISHING

  O Superior Tribunal de Justiça (STJ) alerta para o envio de e-mails produzidos por terceiros, creditados indevidamente ao tribunal, com tentativas de phishing – […]