A dissociação da categoria do sindicato dos servidores do Judiciário é legítima. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a legitimidade do […]
Uma instrução normativa publicada nesta quarta-feira no Diário Oficial da União (DOU) determina que os servidores federais não precisam compensar as faltas que forem em decorrência […]
Os prazos diferenciados de licença podem e devem ser flexibilizados diante de situações peculiares. Com este entendimento, a 2ª Vara Federal de Pelotas prorrogou a […]
A 6ª Turma do TRF1 decidiu que banca examinadora de concurso público não deve atribuir pontuação zero aos títulos de uma candidata pelo simples […]
O partido Solidariedade ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6623, contra dispositivo da Lei Complementar 173/2020, que, ao […]
As regras se aplicam também a servidores que tenham filhos com deficiência. A presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministra Maria Cristina Peduzzi, […]
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