INTIMAÇÃO PELO PJE PREVALECE SOBRE A DO DIÁRIO OFICIAL PARA CONTAGEM DE PRAZO

  O processo tramitava pelo sistema do PJe, que dispensa a publicação no órgão oficial. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou válido […]

SUPREMO NEGA RECONHECIMENTO DE UNIÕES ESTÁVEIS SIMULTÂNEAS

“A preexistência de casamento ou de união estável de um dos conviventes, ressalvada a exceção do artigo 1.723, parágrafo 1º, do Código Civil, impede o […]

GARANTIDO PAGAMENTO IMEDIATO DE VALORES RELATIVOS A EXERCÍCIOS ANTERIORES

  Servidor filiado ao SINTFUB teve reconhecido o direito na via administrativa, mas valores não foram pagos. Não são raras as situações em que a […]

VIGILANTES OBTÉM SENTENÇAS FAVORÁVEIS AO PAGAMENTO DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE

  As ações foram propostas através da assessoria do SINTFUB e restou garantido o direito ao pagamento do adicional. O cargo de Vigilante integra o […]

JUIZ CONSIDERA INVÁLIDA REDUÇÃO DE INSALUBRIDADE DE ENFERMEIRA DE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO NO RN

A Vara do Trabalho de Currais Novos considerou inconstitucional a redução da base de cálculo do adicional de insalubridade feita pela Empresa Brasileira de Serviços […]

INSS PAGOU R$ 12,7 MILHÕES A MILITARES E SERVIDORES TEMPORÁRIOS. FILA NÃO FOI RESOLVIDA

  Também foram contratados aposentados do INSS para ajudar na análise dos benefícios represados – que somam 1,8 milhão   O Instituto Nacional do Seguro […]