SEÇÃO JANUÁRIA PARTICIPA DA 178ª PLENA DO SINASEFE EM BRASÍLIA-DF

Representantes da Seção Januária participaram da 178ª Plena do Sinasefe, ocorrida na capital federal nos dias 11 e 12 de fevereiro de 2023: Angélica Borges, […]

SEDUFSM GARANTE DIREITO AO PAGAMENTO DO ADICIONAL NOTURNO

O adicional é devido aos docentes, mesmo com regime de dedicação exclusiva, que cumprirem jornada das 22 às 5 horas. O adicional noturno deve ser […]

PENSÃO DE IDOSA COM 67 ANOS NÃO IMPEDE GANHO DE BPC PELO MARIDO

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou, na última semana (10/2), que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) restabeleça no prazo de […]

APÓS PROTESTOS DA ENFERMAGEM, LULA SE COMPROMETE A PAGAR PISO SALARIAL

A manhã desta terça-feira (14) foi marcada por protestos de profissionais de enfermagem em diferentes pontos do país, exigindo o cumprimento do piso salarial da […]

REAJUSTE DE SERVIDORES FEDERAIS PODE CHEGAR A 9% E SER PAGO A PARTIR DE ABRIL, DIZ MINISTRA

A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, informou que a intenção do governo federal é conceder um reajuste próximo de […]

AGENTE PÚBLICO NÃO DEVE SER MULTADO POR ATRASO EM CUMPRIR ORDEM JUDICIAL PARA EXAMINAR REQUERIMENTO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO

Pequeno atraso para cumprir ordem judicial de examinar requerimento de benefício não justifica condenação de agente público do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com […]