SEGURADA ESPECIAL RURAL DO INSS COM ARTRITE REUMATOIDE CONSEGUE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ

A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou apelação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e manteve a decisão que […]

SERVIDORA PÚBLICA COM DOENÇA GRAVE NÃO TEM DIREITO À ISENÇÃO DE IR SOBRE A REMUNERAÇÃO RECEBIDA POR PERMANECER NA ATIVA

Inconformada com a sentença que negou seu pedido de isenção de Imposto de Renda sobre parcela da remuneração recebida ao continuar trabalhando, uma servidora pública […]

ENFERMEIROS VOLTAM A AMEAÇAR GREVE E DÃO ULTIMATO SOBRE PISO

Categoria também planeja manifestações em fevereiro para pressionar governo Lula Representantes sindicais dos enfermeiros ameaçam entrar em greve a partir do dia 10 de março […]

NOVA PRESIDENTE DA FUNAI ALMEJA RETOMAR CONCURSOS PARA O ÓRGÃO

O último concurso da Funai foi lançado em 2016. Wapichana também afirmou que irá revisar processos administrativos abertos no governo Bolsonaro contra funcionários que para […]

STF DECIDE QUE É POSSÍVEL RECEBER DUAS APOSENTADORIAS POR CARGOS ACUMULÁVEIS

Nessa circunstância, não cabe a vedação à acumulação de aposentadorias e pensões. Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, em caso […]

DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA É O DOCUMENTO NECESSÁRIO PARA QUE SEJA CONCEDIDA A AJG

A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu à autora de um processo sobre execução fiscal que foi extinta, sem a […]