BOLSONARO VETA PROPOSTA PARA REAJUSTE SALARIAL ESPECIAL A POLICIAIS EM 2023

Reestruturação foi incluída pelo Congresso na lei que dá as bases do Orçamento; presidente sancionou trecho que abre caminho para reajuste mais amplo a servidores […]

LEGISLAÇÃO FEDERAL SEMANAL (08.08 – 12.08)

Decreto nº 11.164, de 8.8.2022 – Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério das […]

HONORÁRIOS DEVEM INCIDIR SOBRE TODA A CONDENAÇÃO EM AÇÕES QUE PEDEM TRATAMENTO MÉDICO E DANO MORAL

​A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, quando a sentença reconhecer o direito à cobertura de tratamento médico e ao recebimento […]

ATUAÇÃO VOLUNTÁRIA DE RESERVISTA NA FORÇA NACIONAL NÃO IMPLICA RETORNO À ATIVA NAS FORÇAS ARMADAS ​

Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a atuação voluntária de militar da reserva não remunerada na Força Nacional de Segurança Pública […]

NA NOVA VERSÃO DO PENTE-FINO, O CORTE DO AUXÍLIO-ACIDENTE VAI CUSTEAR BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS

Ao endossar o novo pente-fino, Bolsonaro deixou transparecer que ele inicie neste segundo semestre Criado em 2016, o Programa de Revisão dos Benefícios por Incapacidade, […]

STF FORMA MAIORIA POR REAJUSTE DE 18% A MAGISTRADOS; SALÁRIO DE MINISTROS IRIA A R$ 46 MIL

Proposta é votada em sessão fechada e, ao fim das discussões, será enviada ao Legislativo O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria em sessão administrativa […]