- agosto 19, 2022
- Por: sinasefe
SINPROFAZ GARANTE INDENIZAÇÃO POR FÉRIAS NÃO GOZADAS
Decisão beneficiará os filiados da entidade sindical. O período de férias adquirido e não gozado, ou não utilizado para fins de aposentadoria, deve ser convertido […]
- agosto 18, 2022
- Por: sinasefe
EXECUÇÃO DE SENTENÇA COLETIVA DE DIREITOS INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS PELA ASSOCIAÇÃO AUTORA É SUJEITA A CONDIÇÕES
A associação que figurou como autora de ação civil pública pode propor o cumprimento de sentença coletiva na tutela de direitos individuais homogêneos, mas essa […]
- agosto 18, 2022
- Por: sinasefe
TRF3 GARANTE BENEFÍCIO ASSISTENCIAL A MULHER HIPOSSUFICIENTE COM ESQUIZOFRENIA
Conforme legislação, sobrinhos não estão incluídos no conceito de família para composição de renda Decisão da Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região […]
- agosto 18, 2022
- Por: sinasefe
VIÚVA GANHA DANO MORAL NA TROCA DE BENEFÍCIO ASSISTENCIAL POR PENSÃO POR MORTE
Casos semelhantes se repetem todos os dias, mas poucos pedem ressarcimento por prejuízos morais e financeiros São vários os motivos pelos quais o INSS pode […]
- agosto 18, 2022
- Por: sinasefe
JUDICIÁRIO REGISTRA REAJUSTES ACIMA DA MÉDIA DOS SERVIDORES DESDE 2015
Nos dois últimos reajustes, ministros do STF e Judiciário conseguiram aumentos maiores que os concedidos aos funcionários da União Os ministros do Supremo Tribunal Federal […]
- agosto 18, 2022
- Por: sinasefe
PROFESSORA SERÁ INDENIZADA POR DISPENSA NO INÍCIO DO SEMESTRE LETIVO
Para a 3ª Turma, as circunstâncias do caso configuraram abuso de poder diretivo A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Sociedade Educacional […]
