TRF4 CONFIRMA PARECER DA UFRGS QUE INDEFERIU AUTODECLARAÇÃO DE ESTUDANTE

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou a matrícula de uma estudante de 24 anos no curso de Medicina da Universidade Federal do […]

EM ACENO A SERVIDOR, ECONOMIA VOLTA A PROMETER REESTRUTURAÇÃO EM 2023

Haverá diminuição de carreiras que são consideradas obsoletas ou que foram achatadas pela chamada transformação digital A semana começa com a tensão elevada entre o […]

SERVIDORES FEDERAIS RECORREM A SENADORES E DEPUTADOS PARA TENTAR GARANTIR RECOMPOSIÇÃO SALARIAL EM 2023

Entidades que representam os servidores públicos federais iniciaram, nesta semana, a Jornada de Lutas em defesa do Serviço Público e da Democracia. O objetivo é […]

PRIMEIRA TURMA AFASTA COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA DE GOVERNADOR PARA APLICAR SANÇÃO A SERVIDOR DE AUTARQUIA

​Com base na legislação local e na autonomia das entidades descentralizadas da administração pública, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou que […]

MIGRAÇÃO DE REGIME DE APOSENTADORIA PODE SER VANTAJOSO PARA 100 MIL, DIZ FUNPRESP

Brecha para a migração do Regime Próprio de Previdência Social para o Regime de Previdência Complementar pode fechar antes do tempo, se medida provisória caducar. […]

AUXILIAR DE INSTALAÇÃO NÃO TERÁ DE PAGAR HONORÁRIOS PERICIAIS APÓS PERDER AÇÃO

Segundo a 1ª Turma, a cobrança é inconstitucional A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a condenação de um auxiliar de instalação da […]