VEDADA A ACUMULAÇÃO DE CARGO DE PROFESSOR EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA COM OUTRO CARGO PÚBLICO MESMO EM LICENÇA NÃO-REMUNERADA

Ao dar provimento à apelação em mandado de segurança interposta pela Universidade Federal de Goiás (UFG), a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª […]

RELATORA APRESENTARÁ PARECER SOBRE PEC DO PISO DA ENFERMAGEM NA PRÓXIMA QUARTA-FEIRA

Proposta garante segurança jurídica ao projeto, já aprovado pelo Congresso, que prevê os novos pisos para a categoria A relatora da comissão especial que analisa […]

AUXILIAR REABILITADO PELO INSS RECEBERÁ INDENIZAÇÃO POR DISPENSA INDEVIDA

Ao demiti-lo, a empresa descumpriu a cota exigida em lei para pessoas nessa condição A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Reframax […]

VEJA QUEM RECEBERÁ ATRASADOS DO INSS ATÉ O FINAL DE 2022

Pagamento é feito conforme data de liberação do juiz e valor da causa Os segurados que derrotaram o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) na […]

PUBLICADA EDIÇÃO Nº 224 DO WAGNER JURÍDICO

Nova edição do periódico está disponível para consultas no site. O boletim Wagner Jurídico há 23 anos é editado com o objetivo de divulgar notícias e decisões […]

SARGENTO DA AERONÁUTICA QUE TRABALHAVA COMO TÉCNICO DE ENFERMAGEM EM RESIDÊNCIA EM PORTO ALEGRE TEM VÍNCULO DE EMPREGO RECONHECIDO

Decisão é da Quinta Turma do TRT da 4ª Região (RS) O militar prestava atendimento de enfermagem domiciliar a um idoso, no período da noite, […]