Candidato diagnosticado com dislipidemia não pode ser desligado de concurso público promovido pelo Exército

Um candidato ao cargo de Sargento Técnico Temporário do Exército Brasileiro que foi desligado do certame por ser diagnosticado com dislipidemia, ou seja, elevação de […]

Câmara aprova projeto que cria quadro de servidores da Defensoria Pública da União

Texto prevê 410 cargos de analista (nível superior) e 401 de técnico (nível intermediário), além de cargos em comissão e funções de confiança A Câmara […]

Portaria abre espaço para evitar descontos no salário de servidores federais em greve

O Ministério da Economia publicou, nesta quinta-feira, uma portaria delegando aos secretários especiais, submetidos à Secretaria Executiva da pasta, a estruturação de acordo para compensar […]

Receita Federal tem efetivo defasado desde 2010, aponta sindicato

Atualmente, a Receita Federal do Brasil (RFB) tem 252 servidores atuantes no controle dos 32 principais postos de fronteira terrestre do país. Segundo levantamento do […]

Militar promovido tem direito ao recebimento integral do auxílio-fardamento

Decisão da Turma Nacional de Unificação garantiu o direito aos militares. A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) fixou a seguinte tese: […]

Legislação federal semanal (02.05 – 06.05)

Decreto nº 11.057, de 29.4.2022 – Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Superintendência […]