JUSTIÇA AUTORIZA SAQUE DO FGTS A FAMÍLIAS DE CRIANÇAS AUTISTAS

Transtorno não está previsto na lei do Fundo de Garantia, mas tribunais têm decidido a favor da liberação Famílias que têm dependentes com TEA (Transtorno […]

GUEDES DEFENDE REAJUSTE SALARIAL DE 5% PARA SERVIDORES FEDERAIS

Nas últimas semanas, algumas categorias planejavam ou iniciaram paralisações por conta da perspectiva de que apenas os policiais federais receberiam aumento salarial neste ano O […]

RECEBIMENTO DE BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA NÃO IMPEDE AQUISIÇÃO DE VEÍCULO COM ISENÇÃO DE TRIIBUTO

A concessão da isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de automóveis por pessoa com deficiência não impede o contribuinte que recebe o […]

BARROSO ATENDE PEDIDO DO GOVERNADOR DE MG E SUSPENDE AMPLIAÇÃO DE REAJUSTE DE SERVIDORES DO ESTADO

Ação apontou que impacto de R$ 8,68 bilhões traria desequilíbrio às contas do estado. Ministro considerou que se trata de matéria de iniciativa privativa do […]

DF DEVE INDENIZAR FILHO E SERVIDORA ADOTANTE QUE TEVE LICENÇA MATERNIDADE REDUZIDA

A 5ª Turma Cível do TJDFT condenou o Distrito Federal a indenizar mãe e filho por danos morais, tendo em vista a concessão reduzida de […]

TST GARANTE MANUTENÇÃO DE FUNÇÃO EXERCIDA POR 30 ANOS POR EMPREGADO DA ECT

Para a SDI-1, a regra que afasta o direito à incorporação só vale a partir da Reforma Trabalhista A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais […]