SE REAJUSTE ACONTECER, DEVE SER APENAS PARA RECEITA E POLÍCIA, DIZ FONTE DA ECONOMIA

Nesta quarta-feira (30), secretário do Tesouro Nacional, Paulo Valle, afirmou que o espaço orçamentário para reajustes salariais de servidores federais é de R$ 1,7 bilhão […]

AJUIZAMENTO DE EXECUÇÃO DA OBRIGAÇÃO DE FAZER NÃO INTERROMPE A PRESCRIÇÃO DA EXECUÇÃO DA OBRIGAÇÃO DE PAGAR

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a jurisprudência segundo a qual o ajuizamento da execução da obrigação de fazer não interrompe […]

SERVIDORES ADMITIDOS SEM CONCURSO ANTES DE 1988 NÃO PODEM SER REENQUADRADOS EM PLANO DE CARGOS DE EFETIVOS

Segundo a jurisprudência do STF, situações flagrantemente inconstitucionais não podem ser consolidadas pelo decurso do tempo. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que servidor admitido […]

PALAVRÕES E SEXISMO EM APLICATIVO DE MENSAGENS RESULTAM EM CONDENAÇÃO DE EMPRESA POR DANO MORAL

A decisão da 8ª Turma do TRT-SP reconheceu o vínculo de emprego e a rescisão indireta em favor de uma trabalhadora que recebia mensagens sexistas […]

GOVERNO BOLSONARO VAI DESOBRIGAR USO DE MÁSCARAS EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS

Ministério da Saúde deve baixar portaria até a sexta-feira (1º) O governo do presidente Jair Bolsonaro deve baixar uma portaria até a sexta-feira (1) desobrigando […]

BOLSONARO PROPÕE MUDAR LEI ANTITERRORISMO COM BRECHA PARA PUNIR MOVIMENTO SOCIAL

Texto proposto ao Congresso inclui como passíveis de punição atos com fins políticos ou ideológicos com emprego de violência A proposta do presidente Jair Bolsonaro […]