GARANTIDA À CÔNJUGE DE LAVRADOR APOSENTADORIA POR IDADE RURAL COM JUROS MORATÓRIOS E CORREÇÃO MONETÁRIA DAS PARCELAS VENCIDAS

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e manteve a […]

ANAFE MANIFESTA PREOCUPAÇÃO COM PEDIDO DE DEMISSÃO COLETIVA DE ADVOGADOS PÚBLICOS DO MEC

A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (Anafe) divulgou documento em que manifesta preocupação com a notícia de que os advogados públicos federais do Ministério […]

GOVERNO DISCUTE REAJUSTE LINEAR DE R$ 400 PARA SERVIDORES, MAS ECONOMIA AINDA RESISTE

Uma das alternativas seria colocar a iniciativa em prática por meio de reforço no vale-refeição Apesar de ter esfriado um pouco a pressão por reajustes […]

CONTAGEM DE PRAZO PARA RECURSO TEM INÍCIO COM A PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO ELETRÔNICO

A publicação dos atos judiciais no Diário da Justiça Eletrônico substitui qualquer outro meio de publicação oficial, para quaisquer efeitos legais, à exceção dos casos […]

DEPUTADO VAI AO SUPREMO CONTRA O MPDF PARA MANTER A VACINAÇÃO NAS ESCOLAS

O deputado Israel Batista (PV-DF) protocolou uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a decisão do Ministério Público do Distrito Federal de não […]

AGENTES PÚBLICOS CIVIS DA UNIÃO TERÃO QUE VALIDAR CADASTRO ANUALMENTE

Servidores públicos civis do governo federal deverão fazer uma atualização e validação cadastral anual entre os dias 1º de março e 30 de abril, assim […]