MANTIDA JUSTA CAUSA DE ENFERMEIRA QUE CIRCULAVA PELO HOSPITAL SEM MÁSCARA

A ausência da máscara, mesmo que por exíguo período, expõem o próprio funcionário, pacientes, familiares e outros colegas de trabalho ao risco de contaminação, de […]

GUEDES DIZ SER CONTRA AUMENTO A SERVIDORES FEDERAIS NESTE MOMENTO

O ministro da Economia, Paulo Guedes, se manifestou contra a concessão de reajustes a servidores neste momento. Ele disse que conseguiu reduzir o déficit público […]

NÃO INCIDEM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS QUANDO HÁ CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR PELA FAZENDA PÚBLICA

A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em processo sob relatoria da juíza federal convocada Rosimayre Gonçalves de Carvalho, negou provimento, por […]

PLENÁRIO MANTÉM LIMINAR QUE PERMITE EXIGÊNCIA DE COMPROVANTE DE VACINA EM UNIVERSIDADES FEDERAIS

O entendimento foi que as universidades têm autonomia garantida constitucionalmente e, portanto, podem exigir comprovação de vacinação contra a Covid-19 como condicionante ao retorno das […]

BOLSONARO ACENA COM REAJUSTE À PRF E PEDE ‘COMPREENSÃO’ DE DEMAIS CATEGORIAS

Presidente, que prometeu aumento à categoria em ano eleitoral, falou em valorização e pediu que a sociedade entendesse O presidente Jair Bolsonaro (PL) fez um […]

ESTATAL TERÁ DE REINTEGRAR DEMITIDO COM BASE NA REFORMA DA PREVIDÊNCIA

O artigo 6º da Emenda Constitucional 103/2019 deve ser aplicado tanto aos que já haviam tido a aposentadoria concedida como também àqueles que já tinham […]