TRF4 NEGA PEDIDO DE SERVIDORA APOSENTADA PARA LIMITAR DESCONTO DE CONSIGNADO A 30%

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou a legalidade de contratos de empréstimos consignados realizados entre uma servidora pública aposentada do Município de […]

PROGRAMA ENTENDER DIREITO DEBATE PRECATÓRIOS E REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR

Programa Entender Direito debate precatórios e requisições de pequeno valor ​O programa Entender Direito desta semana traz a debate o tema Precatórios e Requisição de Pequeno […]

BOLSONARO SOBRE CONGELAR SALÁRIO DE SERVIDORES: “MENOS TRAUMÁTICO”

Presidente está em agenda pelo Nordeste e responsabilizou PT, governadores e prefeitos pela crise econômica atual Durante agenda em Salgueiro (PE) na manhã desta terça-feira […]

PROFESSORA DA UFPE GARANTE USO DO ABATE TETO ISOLADAMENTE

Docente com dois cargos não pode ter teto calculado sobre a soma das remunerações. A acumulação de dois cargos públicos só é permita em algumas […]

TRIBUNAL INVALIDA ATO DE EXCLUSÃO DE CANDIDATO DO CURSO BÁSICO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DA MARINHA MERCANTE COM RELAÇÃO AO REQUISITO DA ACUIDADE VISUAL

A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1, por unanimidade, deu provimento à apelação da sentença que julgou improcedente o pedido de […]

PROFESSORA AGREDIDA POR ALUNA EM ESCOLA PÚBLICA DEVE SER INDENIZADA PELO ESTADO

A responsabilidade subjetiva do Estado corresponde à ideia conhecida entre os franceses como faute du service, que é quando um serviço não funciona, funciona mal […]