Programa Entender Direito debate precatórios e requisições de pequeno valor O programa Entender Direito desta semana traz a debate o tema Precatórios e Requisição de Pequeno […]
Presidente está em agenda pelo Nordeste e responsabilizou PT, governadores e prefeitos pela crise econômica atual Durante agenda em Salgueiro (PE) na manhã desta terça-feira […]
Docente com dois cargos não pode ter teto calculado sobre a soma das remunerações. A acumulação de dois cargos públicos só é permita em algumas […]
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1, por unanimidade, deu provimento à apelação da sentença que julgou improcedente o pedido de […]
A responsabilidade subjetiva do Estado corresponde à ideia conhecida entre os franceses como faute du service, que é quando um serviço não funciona, funciona mal […]
Tendo em vista o agravamento da pandemia de Covid-19, a 1ª Seção de Dissídios Individuais do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região determinou o […]
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