PRIMEIRA TURMA ASSEGURA PARTICIPAÇÃO EM PROCESSO SELETIVO A CANDIDATA QUE NÃO APRESENTOU DOCUMENTO DEVIDO À PANDEMIA

Magistrados consideraram que edital foi publicado em momento atípico A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou decisão que determinou a […]

JUSTIÇA CONCEDE A PM DIREITO DE USUFRUIR FÉRIAS SOMENTE APÓS FIM DE LICENÇA MÉDICA

O juiz substituto do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF determinou que o Distrito Federal suspenda o início das férias de policial militar […]

PROPOSTA ALTERA COMPETÊNCIAS DA JUSTIÇA EM CAUSA CONTRA PREVIDÊNCIA

Texto permite que a Justiça estadual julgue a causa quando não houver vara federal na comarca O Projeto de Lei 3051/21 determina que, quando a […]

“QUAL O SENTIDO DE PEDIR REAJUSTE?”, DIZ GUEDES SOBRE SERVIDORES

Ministro questionou reivindicações de categoria alegando que a pandemia ainda causa problemas com o avanço da Ômicron Após o presidente Jair Bolsonaro anunciar correção salarial […]

FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CONFIRMAM PREVISÃO DE GREVE EM MARÇO

Para pedir reajuste salarial, funcionários públicos ameaçam fazer greve geral a partir de 9 de março Funcionários públicos confirmaram nesta 5ª feira (27.jan.2022) a previsão […]

MINISTRA ROSA WEBER DETERMINA RESTITUIÇÃO DE VERBA DO RJ PENHORADA PELA JUSTIÇA DO TRABALHO

Foi aplicado o entendimento do STF de que verbas públicas não podem ser bloqueados para pagamento de valores devidos em ações trabalhistas. A ministra Rosa […]