APOSENTADO DO INSS PODE ENTRAR NA LISTA DE PRECATÓRIOS ATÉ ABRIL

PEC reduz prazo para tribunais incluírem atrasados do lote de 2023. Aposentados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que ganharam na Justiça o direito […]

WAGNER JURÍDICO, 23 ANOS DE CIRCULAÇÃO

Lançamento da edição 219 do periódico inicia novo ciclo de publicações. A presente edição do boletim Wagner Jurídico dá início ao vigésimo terceiro ano de circulação do […]

INDEVIDOS PAGAMENTO DE DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTO A SERVIDOR QUE SOLICITOU REMOÇÃO DE CIDADE PARA ACOMPANHAR ESPOSA TAMBÉM SERVIDORA REMOVIDA DE OFÍCIO

A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento ao recurso de apelação de um servidor público federal que teve julgado […]

PROJETO GARANTE VANTAGEM À CANDIDATA COM CÂNCER EM CASO DE EMPATE EM CONCURSO PÚBLICO

Medida tem como base dados que mostram que 70% das mulheres diagnosticadas com câncer de mama foram abandonadas pelos cônjuges O Projeto de Lei 3245/21 […]

DEVIDA PENSÃO POR MORTE À MULHER QUE COMPROVOU UNIÃO ESTÁVEL COM COMPANHEIRO FALECIDO

A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, negou provimento à apelação da União contra sentença que julgou procedente […]

TRIBUNAL ATUALIZA TABELA DE CUSTAS JUDICIAIS A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO

Passa a vigorar nesta terça-feira (1º) a Instrução Normativa STJ/GP 1/2022, que estabelece os novos valores das custas judiciais nos processos de competência do Superior Tribunal […]