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Análise solicitada pela SEDUFSM sobre a constitucionalidade da exigência do passaporte vacinal para ingresso e permanência no âmbito da UFSM. Com o retorno gradual das […]
Para o ministro da Economia, esse amparo deve ser dado porque a proposta vai trazer ‘modernização do serviço público, digitalização, maior produtividade e meritocracia O […]
O presidente voltou a cobrar do governo mobilização pela votação da reforma administrativa O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que não vê espaço […]
O reconhecimento do exercício de atividade sob condições especiais pela exposição a agente nocivo ruído, quando constatados diferentes níveis de efeitos sonoros, deve ser aferida […]
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