STJ FIXA TESE COM CRITÉRIOS DE AFERIÇÃO DE RUÍDO PARA FINS DE APOSENTADORIA ESPECIAL

O reconhecimento do exercício de atividade sob condições especiais pela exposição a agente nocivo ruído, quando constatados diferentes níveis de efeitos sonoros, deve ser aferida […]

GOVERNO AVANÇA NA PEC DO PRECATÓRIOS, MAS ESPAÇO FISCAL AINDA É IMPASSE

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), afirmou que as negociações sobre o texto da PEC dos Precatórios aprovado pela Câmara dos Deputados […]

EMPREGADA “PROIBIDA” DE ENGRAVIDAR RECEBERÁ INDENIZAÇÃO DE R$ 10 MIL

A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região reconheceu que o empregador, por meio do gerente, atentava contra a dignidade e a […]

RANDOLFE RODRIGUES: A PEC DO CALOTE É INACEITÁVEL!

  A PEC 23 primeiramente coloca em risco um programa de transferência de renda bem-sucedido, trocando-o por outro provisório, insuficiente e de caráter nitidamente eleitoreiro […]

DECISÕES GARANTEM PAGAMENTO CONJUNTO DE ADICIONAIS PARA MILITARES

Demandas judiciais pleiteiam o pagamento conjunto do Adicional de Tempo de Serviço e Adicional de Compensação por Disponibilidade Militar. Os militares das Forças Armadas, desde […]

Prestação de Contas: Setembro de 2021

  Relatório de prestação de contas referente a Setembro de 2021. Clique aqui para visualizar o arquivo.