Além de violação à competência da União, o ministro verificou que a norma atenta contra a liberdade de expressão garantida constitucionalmente. O ministro Edson Fachin, […]
Reforma alterou mais de 100 itens da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) e flexibilizou uma série de direitos dos empregados no País A reforma trabalhista, […]
Com o intuito de evitar grave lesão à ordem, à saúde, à segurança e à economia públicas, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça […]
Uma série de encontros nesta quarta-feira (17) buscou uma solução negociada para viabilizar o pagamento do Auxílio Brasil, novo programa social, sem os aspectos mais […]
Bezerra afirma que esforço para aprovação do texto visa ajudar “os mais pobres” e não reajustar salário do funcionalismo O líder do governo no Senado […]
Segundo alerta do advogado José Luis Wagner, os grandes beneficiários do novo modelo serão as empresas devedoras de tributos e as interessadas em participar das […]
1
