BOLSONARO DIZ QUE GOVERNO AVALIA REAJUSTE PARA SERVIDORES SE PEC DOS PRECATÓRIOS FOR APROVADA

Presidente está no Bahrein e deu declaração em entrevista à imprensa. PEC abre espaço de R$ 90 bi no orçamento e, segundo blog, técnicos do […]

NÃO HÁ INCIDÊNCIA DE IR SOBRE JUROS DE MORA NO PAGAMENTO DE VERBA ALIMENTAR A PESSOA FÍSICA

​Sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 878), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou três novas teses de direito tributário, com […]

JOÃO ROMA DIZ QUE REAJUSTE DOS SERVIDORES ‘NÃO ESTÁ NO ELENCO’ DA PEC DOS PRECATÓRIOS

Fala do deputado contraria a declaração do presidente Jair Bolsonaro, que relacionou a possibilidade de reajuste com a PEC O deputado federal João Roma (Republicanos-BA) […]

CCJ SUSPENDE TEXTO DA PEC DA BENGALA PARA VISTA; RELATORA É FAVORÁVEL À MATÉRIA

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados suspendeu para vista, nesta terça-feira (16), uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pode […]

REFORMA DA PREVIDÊNCIA COMPLETA 2 ANOS COM MUITOS RETROCESSOS

Promulgada em 12 de novembro de 2019, a contrarreforma da Previdência só trouxe problemas. Esse debate foi feito quando a proposta tramitou no Congresso Nacional. […]

ENTIDADES DEFENDERÃO SERVIDORES EM DISCUSSÃO SOBRE CENTRALIZAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES

CONDSEF, FENADSEF e SINASEFE Nacional foram admitidas como amicus curiae na ADIN 6.667. Está sendo discutida no Supremo Tribunal Federal (STF) a constitucionalidade do Decreto […]