169ª PLENA: encaminhamentos aprovados

O SINASEFE divulga nesta quinta-feira (18/11) a íntegra dos encaminhamentos aprovados eu sua 169ª PLENA. Dentre os temas deliberados estão o próximo congresso da entidade […]

MINISTRO EDSON FACHIN SUSPENDE LEI DE RONDÔNIA QUE PROÍBE LINGUAGEM NEUTRA EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO

Além de violação à competência da União, o ministro verificou que a norma atenta contra a liberdade de expressão garantida constitucionalmente. O ministro Edson Fachin, […]

REFORMA TRABALHISTA COMPLETA QUATRO ANOS SEM CONSEGUIR ESTIMULAR A CRIAÇÃO DE EMPREGOS

Reforma alterou mais de 100 itens da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) e flexibilizou uma série de direitos dos empregados no País A reforma trabalhista, […]

STJ MANTÉM SUSPENSOS PRECATÓRIOS CONTRA MUNICÍPIO POR AMEAÇAR ORÇAMENTO

Com o intuito de evitar grave lesão à ordem, à saúde, à segurança e à economia públicas, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça […]

SENADORES BUSCAM ACORDO PARA A PEC DOS PRECATÓRIOS

Uma série de encontros nesta quarta-feira (17) buscou uma solução negociada para viabilizar o pagamento do Auxílio Brasil, novo programa social, sem os aspectos mais […]

PEC NÃO É PARA ATENDER SERVIDORES, DIZ RELATOR

Bezerra afirma que esforço para aprovação do texto visa ajudar “os mais pobres” e não reajustar salário do funcionalismo O líder do governo no Senado […]