TJDFT MANTÉM CONDENAÇÃO DO DF POR NEGAR INSCRIÇÃO DE CANDIDATO COM DEFICIÊNCIA FÍSICA

A 6a Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios manteve a sentença proferida pelo juiz titular da 7a Vara de Fazenda […]

CARTEIRO DEPENDENTE QUÍMICO DISPENSADO POR JUSTA CAUSA SERÁ REINTEGRADO NO EMPREGO

Sob os efeitos da dependência, ele tinha alterado atestados para justificar faltas. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a reintegração de um […]

POLÍTICA DE COTAS FAZ NÚMERO DE NEGROS E NEGRAS QUASE DOBRAR NA MAGISTRATURA

O percentual de pessoas negras entre membros da magistratura no Brasil subiu de 12%, em 2013, para 21%, em 2020, mostrando o impacto direto da […]

CHEFIAS DE SEÇÃO TÉCNICA DEVEM SER PREENCHIDAS POR SERVIDORES QUALIFICADOS

As chefias de seção técnica de nível superior devem ser preenchidas por servidores com qualificação universitária específica da área. Assim entendeu o Órgão Especial do […]

20 a 23 de setembro: 2ª Jornada de Lutas em Brasília-DF

O SINASEFE NACIONAL continuará sua luta contra a Reforma Administrativa (PEC 32/2020) na próxima semana, com a 2ª Jornada de Lutas em Brasília-DF que será realizada de 20 a 23 […]

STF COMEÇA A JULGAR AÇÃO SOBRE SEQUESTRO DE VERBAS EM CASO DE PARCELAMENTO COMPULSÓRIO DE PRECATÓRIO

Para o relator, ministro Edson Fachin, o texto constitucional previu o sequestro como medida extrema, em razão do descumprimento do regime geral de pagamento de […]