O relator do projeto de lei que muda as regras do Imposto de Renda, deputado Celso Sabino (PSDB-PA), só tem mais uma “bala na agulha” […]
“O mais importante foi começar. Até agora, somente Guedes (Paulo Guedes, ministro da Economia) falava. Mas a partir de agora, o que se espera é […]
Docentes tiveram seus direitos negados na via administrativa sob alegação de falta de legislação específica. O Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica e Profissional […]
O Ministério Público Federal se manifestou de forma contrária à anulação do acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região que determinou a concessão de […]
Diante de dificuldades apresentadas por alguns tribunais na formação da comissão, em virtude de peculiaridades relacionadas, essencialmente, ao ramo de justiça e porte do tribunal, […]
Por constatar ofensa aos princípios da igualdade, da proporcionalidade e da razoabilidade, a 2ª Turma Recursal de Santa Catarina manteve decisão que considerou inconstitucional o […]
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