ACUMULAÇÃO DE CARGO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA COM ATIVIDADE REMUNERADA É IMPROBIDADE

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso especial do Ministério Público Federal (MPF) para condenar um professor por improbidade […]

APLICATIVO SOUGOV.BR ENTREGA NOVOS SERVIÇOS PARA SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS

Lançada há menos de três meses, plataforma conta hoje com 28 funcionalidades e já tem adesão de cerca de meio milhão de usuários O SouGov.br […]

OPERADOR DE TELEMARKETING VÍTIMA DE GORDOFOBIA SERÁ INDENIZADO EM R$ 3 MIL

A Atento Brasil foi condenada pela Justiça do Trabalho na Bahia a indenizar em R$ 3 mil um operador de telemarketing vítima de gordofobia por […]

AUDIÊNCIA PÚBLICA ABORDARÁ VÁRIOS ASPECTOS DA REFORMA ADMINISTRATIVA

A OAB Nacional, por meio da Comissão Nacional de Advocacia Pública e da Comissão Especial de Direito Administrativo, realizará a Audiência Pública PEC 32/2020 – […]

OCUPAÇÃO DE IMÓVEL FUNCIONAL POR MILITAR APÓS A EXTINÇÃO DE PERMISSÃO DE USO CARACTERIZA ESBULHO POSSESSÓRIO

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve sentença que ordenou a desocupação de imóvel funcional ocupado por militar da Aeronáutica […]

AÇÕES JUDICIAIS QUESTIONANDO DIFERENÇAS NA POUPANÇA PODERÃO SER CONCLUÍDAS POR ACORDO COLETIVO

O Supremo Tribunal Federal (STF) homologou na ADPF 165/DF Acordo (em 1º/03/2018) e seu Aditivo (29/05/2020) sobre os contratos de poupança atingidos pelos Planos Econômicos […]