VEDAÇÃO DE OCUPAR SIMULTANEAMENTE DUAS VAGAS DE GRADUAÇÃO EM INSTITUIÇÃO PÚBLICA NÃO ATINGE PÓS-GRADUAÇÃO

A jurisprudência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) firmou entendimento de que é legal a acumulação simultânea de um curso de graduação com […]

SEM RECUSA ADMINISTRATIVA, BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO NÃO PRESCREVE, DIZ STJ

Nas causas em que se pretende a concessão de benefício previdenciário, se não houver a recusa administrativa e formal do INSS, não existe prescrição do […]

MEDIDA PROVISÓRIA RECRIA MINISTÉRIO DO TRABALHO

Um dos desafios da nova pasta será reduzir a taxa de desemprego que, no primeiro trimestre do ano, atingiu 14,8 milhões de pessoas. Novo ministério vai […]

SITE FALSO TENTA ROUBAR DADOS DE SERVIDORES DA UNIÃO

O Ministério da Economia pede a servidores da União cuidado com o site “servidor.sou-gov.online”, uma página falsa cujo objetivo é capturar usuários e senhas do […]

DISTRITO FEDERAL CONDENADO AO PAGAMENTO IMEDIATO DE VALORES RELATIVOS A EXERCÍCIOS ANTERIORES

Servidora teve reconhecido o direito na via administrativa, mas valores não foram pagos. Não são raras as situações em que a Administração, de forma voluntária, […]

PAUTA DO PLENÁRIO DO STF EM AGOSTO INCLUI PROCESSOS TRABALHISTAS E DIREITO DE POSSE DE TERRAS INDÍGENAS

Calendário completo de julgamentos previstos está disponível no portal do STF. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) realizará no mês de agosto oito sessões […]