BANCO COMETE DANO MORAL COLETIVO AO PROMOVER GESTÃO POR ESTRESSE

A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu manter condenação do Bradesco por dano moral coletivo, em processo apresentado pelo Ministério Público do Trabalho […]

REFORMA DO IR AINDA PRECISA COBRIR DEFASAGENS, INDICA FONACATE

A proposta de reforma tributária do Imposto de Renda (IR) contém avanços, mas precisa evitar defasagens na correção da tabela para as pessoas físicas. O […]

SERVIDORES NÃO DEVEM AJUDAR A CUSTEAR AUXÍLIO PRÉ-ESCOLAR

Ação proposta pelo SINT-IFESgo foi julgada procedente. Os servidores públicos federais, com dependentes menores de 6 anos, possuem direito ao recebimento do denominado auxílio pré-escola, […]

INTIMAÇÃO DE INTERESSADOS EM PROCESSO ADMINISTRATIVO SOMENTE POR PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO VIOLA A CLÁUSULA CONSTITUCIONAL DO DIREITO AO DEVIDO PROCESSO LEGAL

A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação da União da sentença que concedeu a segurança e afastou […]

SOMENTE DEVE SER CONSIDERADO PARA FINS DE DESEMPATE TEMPO DE SERVIÇO CONTADO ATÉ O ÚLTIMO DIA DA REALIZAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DO CONCURSO PÚBLICO

A Corte Especial Judicial (CEJ) do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) concedeu a segurança a um candidato do concurso público para declarar que […]

AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE SERVIDOR SERÁ BASEADA EM METAS E DESLIGAMENTO OCORRERÁ EM ÚLTIMO CASO

Modelo terá critérios objetivos e ampla defesa, informou secretaria do Ministério da Economia. Perda do cargo público acontecerá se houver reiterado desempenho insuficiente Um dos […]