- dezembro 6, 2022
- Por: sinasefe
LEGISLAÇÃO FEDERAL SEMANAL (28.11 A 02.12)
Medida Provisória nº 1.142, de 29.11.2022 – Autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado no âmbito do Ministério da Saúde. Decreto nº 11.268, de 29.11.2022 – […]
- dezembro 6, 2022
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CENTRAIS DISCUTEM COM LULA FINANCIAMENTO DE SINDICATOS E ‘REFORMA DA REFORMA’ TRABALHISTA
Sindicalistas disseram ser contra retomada do imposto sindical e pediram fim da negociação direta entre empresários e trabalhadores O presidente eleito Luiz Inácio Lula da […]
- dezembro 6, 2022
- Por: sinasefe
FUNPRESP: CERCA DE 10 MIL SERVIDORES FEDERAIS ADERIRAM AO SISTEMA DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
O prazo para os servidores federais aderirem ao regime da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp), com vantagem no cálculo do benefício […]
- dezembro 6, 2022
- Por: sinasefe
DÍVIDA DA FUNDAÇÃO CASA SERÁ ATUALIZADA PELA TAXA SELIC A PARTIR DA EMENDA CONSTITUCIONAL 113
A decisão é da Quinta Turma do TST A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento parcial a recurso da Fundação Centro de […]
- dezembro 6, 2022
- Por: sinasefe
EMPREGADO COM DEPRESSÃO E ANSIEDADE EM FUNÇÃO DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO OBTÉM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
O TRT_MG considerou que as omissões da empregadora são graves, por representarem descumprimento de normas de ordem pública relativas à segurança do trabalho Um supervisor […]
- dezembro 2, 2022
- Por: sinasefe
PUBLICADA EDIÇÃO Nº 230 DO WAGNER JURÍDICO
Nova edição do periódico está disponível para consultas no site. O boletim Wagner Jurídico há 23 anos é editado com o objetivo de divulgar notícias e decisões […]
