BOLSONARO PREPARA DECRETO SOBRE DIREITOS HUMANOS DOS POLICIAIS E CITA GARANTIA À LIBERDADE DE EXPRESSÃO

Governo pretende criar programa “PraViver” com decreto e projeto de lei de Carla Zambelli e Major Fabiana De olho na eleição e mirando um dos […]

DESCONTOS NA FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDOR POR DANOS CAUSADOS AO ERÁRIO DEPENDE DE ANUÊNCIA PRÉVIA

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que determinou à União se abster de realizar descontos na folha […]

PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS PASSA A SER DIREITO CONSTITUCIONAL

O Congresso promulgou, em sessão solene, a emenda à Constituição que torna a proteção de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, um direito fundamental. O […]

CONGRESSO E MEC TÊM 10 DIAS PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE CORTES NO ORÇAMENTO DE UNIVERSIDADES E INSTITUTOS FEDERAIS

Os cortes são questionados em ação ajuizada pelo Partido Verde. O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ao Congresso Nacional e […]

JUROS MORATÓRIOS DEVEM INCIDIR ATÉ A DATA DA EXPEDIÇÃO DO PRECATÓRIO, DIZ TOFFOLI

Os juros moratórios devem incidir até a data da expedição do precatório, não devendo ser computados no interregno entre a data da sua expedição e […]

SECRETARIA DA MULHER BUSCA ADESÃO A TRATADO DA OIT SOBRE ASSÉDIO NO TRABALHO

Violência e assédio no trabalho podem assumir diversas formas e causar danos físicos, psicológicos e econômicos A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados promove […]