VALOR DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO DEPOSITADO EM CONTA SALÁRIO PODE SER PENHORADO

​​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso especial interposto por devedor que teve valor oriundo de empréstimo consignado, depositado em conta […]

POR UNANIMIDADE, STF CONFIRMA APOSENTADORIA DE DELEGADOS AOS 65 ANOS

Por entender que já havia manifestação anterior sobre o tema, o Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal rejeitou, por unanimidade, uma ação que questionava a […]

PISO SALARIAL PARA ENFERMAGEM CHEGA A 1 MILHÃO DE APOIOS

O projeto de lei que prevê um piso salarial para enfermeiros e técnicos e auxiliares de enfermagem da rede pública e privada, além de parteiras, […]

CONGRESSO BUSCA APOIO DO CNJ PARA A PEC DOS PRECATÓRIOS

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), vão se encontrar nesta terça-feira (31) com o […]

SERVIDORA DO IFB ASSEGURA ABONO DE PERMANÊNCIA INDEPENDENTEMENTE DE PEDIDO ADMINISTRATIVO

O benefício deve ser pago aos servidores que continuam na ativa desde o preenchimento dos requisitos para aposentadoria voluntária com proventos integrais Servidora do Instituto […]

TRF1 ASSEGURA A GESTANTE A REMARCAÇÃO DE TESTE DE APTIDÃO FÍSICA DE CANDIDATA APROVADA EM PROVAS ESCRITAS

Ainda que haja previsão contrária no edital, a 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento a apelação e manteve sentença […]