PENSIONISTAS DE MILITAR GARANTEM DIREITO DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR

Direito havia sido cancelado por interpretação do alcance de normas posteriores ao ato concessivo da pensão Pensionistas vinculadas ao Comando do Exército que recebiam, desde […]

COVID-19: LEI DISTRITAL QUE PREVÊ ENTREGA DE EPIS A SERVIDORES DA SAÚDE TEM VÍCIO DE INICIATIVA

O Conselho Especial do TJDFT declarou, em sede de liminar (urgente), a inconstitucionalidade do artigo 8º, §§ 1º e 2º, da Lei Distrital 6.589/2020, que […]

JUDICIÁRIO AINDA ESTUDA SANÇÕES A SERVIDORES QUE SE RECUSAM A TOMAR VACINA

O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu no ano passado que o Estado pode determinar aos cidadãos que se submetam, compulsoriamente, à vacinação contra a […]

APROVADO FERIADO NACIONAL PELO DIA DE ZUMBI E DA CONSCIÊNCIA NEGRA

O Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, celebrado anualmente em 20 de novembro, poderá se tornar feriado nacional. Atualmente, a data é comemorada […]

EM MEIO À PANDEMIA, MINISTÉRIO DA SAÚDE PERDE 5,1 MIL SERVIDORES

Pasta representa, sozinha, 24,1% do total de aposentadorias no funcionalismo público federal Desde o início da pandemia de Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, em […]

CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL LIBERA R$ 1,3 BILHÃO EM RPVS

Caberá aos TRFs, segundo cronogramas próprios, efetuar o depósito dos recursos financeiros liberados O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) […]