A parcela dá prioridade a idosos e pessoas com doença grave ou deficiência em pagamentos de até 180 salários mínimos. O tema teve repercussão geral […]
Os três poderes estão procurando vias alternativas para solucionar a questão do “meteoro”, forma como o ministro da Economia, Paulo Guedes, vem se referindo aos […]
O deputado Arthur Maia (DEM-BA) anunciou que apresentará seu parecer sobre a proposta de emenda à Constituição 32/2020, a PEC da reforma administrativa, nesta segunda-feira […]
Segundo Darci de Mattos, o relator da PEC 32, Arthur Maia, ainda fará ajustes no texto junto com os membros da comissão especial Antes prevista […]
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reviu acórdão anteriormente proferido para, por unanimidade, negar provimento à apelação, mantendo a sentença […]
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) entendeu que a suspensão do pagamento de adicional de insalubridade a um servidor, por […]
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