ASSOCIAÇÃO QUE NÃO RECOLHEU DESPESAS PROCESSUAIS TERÁ PRAZO PARA REGULARIZAR RECURSO

Sem gratuidade de justiça, por não conseguir provar ser entidade filantrópica, associação teve recurso ordinário rejeitado. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu […]

EMPREGADO PÚBLICO DISPENSADO COM BASE NA REFORMA DA PREVIDÊNCIA DEVE SER READMITIDO

Segundo norma constitucional criada pela reforma da Previdência de 2019, a aposentadoria concedida com a utilização de tempo de contribuição decorrente de cargo, emprego ou […]

DEPUTADOS ANALISAM COMPRA DE VACINAS POR EMPRESAS SEM REPASSE AO SUS

Em reunião de líderes na manhã desta terça-feira (6), deputados definiram que a semana será dedicada à análise de projetos voltados ao combate à pandemia. […]

Reforma do Ensino Médio, BNCC e PNLD: 09/04, às 19 horas

O SINASEFE transmitirá na próxima sexta-feira (09/04), a partir das 19 horas, uma live do Sintifrj. A exibição acontecerá na fanpage do Facebook do sindicato. A live terá como tema “A Educação sob […]

EMPRESA DE VIGILÂNCIA DE CAMPINAS É CONDENADA POR ASSÉDIO MORAL E SEXUAL CONTRA TRABALHADORA

Profissional denunciou o episódio para supervisor e o empregador não tomou qualquer atitude A Décima Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP) […]

CONTRATO DE MERENDEIRA SEM CONCURSO PÚBLICO COM CAIXA ESCOLAR É CONSIDERADO NULO

A admissão de empregado público ocorre com prévia aprovação em concurso. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a nulidade da contratação de […]