PRIMEIRA SEÇÃO VAI DISCUTIR CRITÉRIO DE AFERIÇÃO DE DIFERENTES NÍVEIS DE RUÍDO PARA FINS DE APOSENTADORIA ESPECIAL

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou ao rito dos repetitivos dois recursos especiais nos quais se discutem os critérios de aferição […]

BANCÁRIO NÃO TEM DE APRESENTAR MEMÓRIA DE CÁLCULO PARA AJUIZAMENTO DE AÇÃO TRABALHISTA

Para a 2ª Turma, apesar da exigência de “pedido certo e determinado”, o valor da causa é estimado. A Segunda Turma do Tribunal Superior do […]

SENADO VOTA PRIORIDADE NA RESTITUIÇÃO DO IR A DESEMPREGADOS E PROFISSIONAIS DA SAÚDE

Os senadores definiram nesta segunda-feira (5) a pauta de votações desta semana. A maioria das propostas escolhidas trata de medidas de enfrentamento aos efeitos econômicos […]

PROJETO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS PREVÊ REINCLUSÃO DE MILITARES AOS QUADROS DA FAB

Proposta atende aos aprovados no concurso CESD de 1994 a 2001 Projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados pede a reinclusão de militares […]

SERVIDORES SÃO FORÇADOS A ABANDONAR PLANOS DE SAÚDE POR EXCESSO DE AUMENTOS

Enquanto isso, Câmara reajusta em 170,8% reembolso de gastos com saúde para deputados O excesso de aumentos nos planos de autogestão, como Geap e Capsaúde, […]

PARTIDO QUESTIONA DECRETO PRESIDENCIAL QUE ESTIPULA DOIS ÓRGÃOS GESTORES PARA A PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS

O Partido dos Trabalhadores (PT) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6767, contra dispositivos do Decreto 10.620/2021 do presidente […]