• abril 14, 2021
• Por: sinasefe

PROFISSIONAL DE SAÚDE DISPENSADO DO SERVIÇO MILITAR OBRIGATÓRIO POR RESIDIR EM MUNICÍPIO NÃO TRIBUTÁRIO TEM DIREITO À DISPENSA MESMO APÓS CONCLUSÃO DO CURSO

Após ser convocado para o serviço militar obrigatório depois de concluir curso na área de saúde, um profissional acionou a Justiça Federal para assegurar o […]

• abril 14, 2021
• Por: sinasefe

FILHA DE MILITAR FALECIDO TEM MANTIDO DIREITO A PLANO DE SAÚDE DO EXÉRCITO

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve o direito ao renovamento de cadastro no Fundo de Saúde do Exército (FUSEx) a uma pensionista […]

• abril 14, 2021
• Por: sinasefe

JUÍZA ANULA PUNIÇÃO DE SERVIDOR EM RAZÃO DE ERRO EM SISTEMA INTERNO

Por vislumbrar ilegalidades no ato administrativo, a juíza Carmen Bittencourt, do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal, anulou uma punição aplicada a […]

• abril 14, 2021
• Por: sinasefe

BANCO É CONDENADO EM DANOS MORAIS POR PRÁTICA DE HOMOFOBIA

Decisão é do TRT da 6ª Região (PE) Por unanimidade, a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (PE) condenou o Banco […]

• abril 14, 2021
• Por: sinasefe

PROFESSOR DO IFB GARANTE DIREITO DE ACELERAÇÃO DE PROMOÇÕES

Processo foi proposto através da Seção do SINASEFE. Docente do magistério superior, após aprovação em concurso público, passou a ocupar cargo no Instituto Federal de […]

• abril 13, 2021
• Por: sinasefe

Defenda o SUS!

Para superar a pandemia precisamos reafirmar nosso compromisso em seguir lutando ao lado dos profissionais de saúde e em defesa do Sistema Único de Saúde […]